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Grupo StudioVarejoComercio Varejista agora poderá reduzir tributos sobre Publicidade e Propaganda

Comercio Varejista agora poderá reduzir tributos sobre Publicidade e Propaganda

Atualmente as empresas que fazem investimento com Publicidade e Propaganda, podem gerar créditos com o intuito de dedução nos impostos de PIS e COFINS

O Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (CARF) abriu uma liminar a fim da consolidação dos canais de divulgação e suas ferramentas, atribuindo a Ricardo Eletro, grande empresa no ramo de eletrodomésticos uma decisão administrativa que considera as despesas com publicidade e propaganda fundamental e pertinente para o mercado varejista.

Aconteceu um entendimento favorável da 1ª Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) de Juiz de Fora (MG), onde a empresa conquistou a dedução da infração de R$ 258 milhões para R$ 125 milhões de acordo com o advogado Rafael Fabiano, do Leonardo Naves Direito de Negócios, que assessorou a rede Ricardo Eletro no processo.

Um estudo foi efetuado por uma empresa atuante em 150 países, o qual, indicou que no Brasil a cada R$1 real empregado em publicidade irá gerar um retorno de R$ 10,69.

Do início de 2018, em consonância com o julgamento do STJ, deverão ser considerados insumo, desta forma, capacitados a gerar crédito, tudo o que for imprescindível para o desenvolvimento da atividade econômica. Logo, deve-se considerar a necessidade e a relevância do mesmo para a despesa – bem ou serviço – para a empresa, devendo ser feita uma análise acerca de cada caso, pois depende-se de provas.

“Quanto mais a capacidade de investir, de se comunicar, de levar bons produtos e serviços para as pessoas, maior essa cadeia econômica se torna, melhores empregos, melhor renda pra todo mundo, mais oportunidades, incluindo de carreiras vão ser mais comuns na sociedade”, ressaltou o Álvaro de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP).

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Redação Grupo Studio