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Grupo Studio Franquias Studio LawComissão de Inovação do TJRS lança projeto para simplificar texto jurídico

Comissão de Inovação do TJRS lança projeto para simplificar texto jurídico

Escrever de forma mais direta, em busca de uma compreensão rápida, para que a mensagem seja eficaz. É isso que pretende o DESCOMPLICA, um projeto da Comissão de Inovação (INOVAJUS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Além de textos mais curtos, com linguagem usual, a ideia é se valer de recursos visuais, usando técnicas do chamado Visual Law. Não estranhe se documentos oficiais começarem a aparecer com cor, gráfico, vídeos, QRCodes fluxogramas e outros elementos visuais que irão ajudar a interpretar o que está escrito.

O presidente da INOVAJUS, desembargador Ricardo Pippi Schmidt, explica que a intenção é propor aos magistrados que a redação de textos jurídicos seja simples, clara e objetiva, para uma comunicação mais adequada e direta. “As pessoas que não conhecem e não entendem os mecanismos da Justiça e, ao acessarem o Judiciário, ao receberem um mandado ou intimação, podem se sentir reféns de um sistema que parece difícil de entender”, explica. “O desafio é manter a essência da informação, mas sem excessos e procedimentos retóricos, promovendo uma comunicação mais eficaz.”

A iniciativa já começou na Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS. Alguns ofícios-circulares estão sendo editados com uma redação simplificada, para que as orientações oficiais cheguem de forma objetiva. Não só o texto mudou, mas a apresentação gráfica também está diferente.

O juiz-corregedor André Luís de Aguiar Tesheiner propôs a mudança com o intuito de facilitar a leitura. “Observamos que além de melhorar o aspecto visual, a redução no tamanho do texto deixou a orientação mais clara, organizada e objetiva. E não deixamos de incluir nenhuma informação relevante, só alteramos a forma de apresentar o conteúdo.”

O presidente da INOVAJUS afirma que vários magistrados já apresentaram ideias criativas para melhorar a comunicação com a sociedade. “O objetivo do Poder Judiciário é que as pessoas encontrem nas mensagens informações claras e caminhos mais rápidos para a solução dos seus problemas e necessidades junto à Justiça Estadual.


Redação Grupo Studio