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Série Estudo Tributário: quanto o agronegócio paga de imposto

O setor agrícola é considerado um dos principais motores da economia brasileira, com participação de mais de 20% no Produto Interno Bruto (PIB) do país, sendo também um grande responsável pela geração de renda.

Segundo dados de 2017 do Ministério da Agricultura, um em cada três empregos no Brasil estava relacionado ao agronegócio. Já um levantamento Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil revelou que, a cada R$ 1 milhão que se investe nesse ramo, são gerados R$ 3,3 milhões em produção, 49 novos postos de trabalho e R$ 367 mil em salários para os trabalhadores.

Nesse cenário, o Mato Grosso se destaca como o estado cuja produção agropecuária mais contribuiu para a arrecadação tributária. Só em 2018, o MT superou os R$ 70 bilhões de receitas em Valor Bruto de Produção Agrícola (VPB).

No entanto, os empreendedores no ramo do agronegócio ainda encontram algumas dificuldades na hora de lidar com os seus faturamentos, principalmente em razão da complexa carga tributária que incide sobre os negócios no país.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil dispõe de mais de 40 mil leis tributárias em vigor atualmente, sendo que novas leis são publicadas quase todos os dias.

Assim, lidar com as questões fiscais pode se tornar um desafio para muitos. Contudo, se você é um empresário rural e não quer perder o controle dos negócios, é de extrema importância entender quanto o agronegócio paga de imposto, quais são os principais tributos que incidem sobre o setor e como é possível diminuir os gastos fiscais de maneira legal. Acompanhe este artigo para saber mais sobre o assunto.

Quais tributos o agronegócio paga?

A quantia de impostos que uma empresa do setor agrícola paga varia de acordo com o estado no qual ela está localizada. Por exemplo, no Mato Grosso, uma propriedade rural que se dedica ao cultivo de soja e milho precisa arcar com 14 tributações diretas.

Entre os principais tributos cobrados de produtores rurais estão:

  • Funrural, ou Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, imposto voltado para a contribuição social;
  • ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural): é o equivalente ao IPTU para os imóveis que estão localizados fora do perímetro urbano dos municípios. A alíquota deste imposto varia de acordo com a área da propriedade e o grau de utilização do espaço, com o objetivo de desestimular a existência de grandes latifúndios com baixa produtividade;
  • IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica): tributo federal que incide sobre os lucros da empresa agrícola;
  • ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços): tributo pago sobre alguns insumos;
  • PIS e Cofins: os conhecidos Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): pago por quem é empregador ou tomador de serviços.

Além desses tributos, também existem cobranças estaduais e municipais que podem incidir sobre os negócios agrícolas.

Quanto o agronegócio paga de imposto?

A E-Fiscal e a Studio Fiscal realizaram, em parceria, um Estudo Tributário que revela quanto os seus clientes de cada setor do mercado recuperaram em impostos entre os anos de 2013 e 2019.

Por meio do estudo, é possível analisar quantos clientes foram atendidos, qual foi o valor máximo e o valor médio recuperados na forma de créditos fiscais por meio do planejamento fiscal realizado para essas empresas.

A Studio Fiscal, que trabalha com empresas que adotam os regimes de Lucro Real e do Lucro Presumido, teve 20 clientes no segmento agrícola durante o período analisado. O valor máximo de créditos fiscais recuperado pelas empresas foi de R$ 24.465.118,36, sendo que a média recuperada ficou em R$ 1.223.255,92.

A E-Fiscal, que trabalha com empresas do Simples Nacional, não atendeu clientes do ramo agrícola durante esse período.

 

Planejamento fiscal para o agronegócio

Agora que você já viu em nosso Estudo Tributário quanto o agronegócio paga de imposto, deve ter percebido a importância de um bom gerenciamento da área fiscal de um empreendimento, certo?

Afinal, o volume e a complexidade dos impostos são altos. Por essa razão, é importante contar com o auxílio de uma equipe de planejamento tributário que possa organizar o pagamento dos tributos e otimizar esses custos.

O profissional de planejamento é responsável por analisar todos os dados referentes ao enquadramento tributário da empresa e os gastos com impostos em um determinado período. 

A partir dessa observação, ele consegue encontrar pontos a serem melhorados, como a oportunidade de isentar a instituição de algum imposto ou a redução do valor pago em alguma tributação.

Além disso, o planejamento fiscal permite que seja feita a recuperação de créditos fiscais. Esse procedimento consiste em reaver do governo o valor excedente pago em impostos durante um ano. Foi por meio dessa prática que os clientes da Studio Fiscal que atuam no setor agrícola conseguiram recuperar até R$ 24 milhões.

Vale ressaltar que todas as práticas realizadas durante um processo de planejamento tributária são totalmente legais, e não envolvem sonegação de impostos, evasão fiscal ou qualquer outro crime dessa natureza.

Esse procedimento é capaz de elevar a margem de faturamento da empresa, aumentar a produtividade e a organização do negócio e melhorar a imagem da instituição em seu mercado de atuação.

A Studio Fiscal tem escritórios nas principais cidades do país e já atendeu mais de 5 mil clientes, sendo reconhecida como uma das dez maiores empresas no setor de revisão tributária. A equipe de planejamento fiscal é composta por mais de 70 auditores especializados e segmentados por cada imposto, que ainda contam com o apoio de um software exclusivo de apuração de créditos fiscais.

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Redação Grupo Studio