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Grupo Studio Franquias Studio FiscalSaiba quais impostos incidem sobre as concessionárias e quais as alternativas para pagar menos

Saiba quais impostos incidem sobre as concessionárias e quais as alternativas para pagar menos

Para o brasileiro é comum ouvir que o seu país tem os carros mais caros do mundo. O pior de tudo é que isso está longe de ser uma mentira. O Brasil está entre os países que têm a carga tributária mais alta do mundo, perdendo apenas para Cuba, que segundo dados da Receita federal, atingiu uma margem de 41,7% do PIB em 2017. Em segundo lugar está o Brasil, com seus 32,4%.

Tanto os impostos cobrados pelo governo quanto as margens de lucro das montadoras e concessionárias são quase o dobro do que é cobrado em outros países, isso acaba sendo um problema para o crescimento econômico do país, uma vez que a competitividade da empresa pode cair, deixando o cenário pouco favorável para alguns segmentos. 

Segundo o anuário da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) do ano passado, os dados informam que a carga tributária que incide sobre o setor automobilístico é de 30,4%, enquanto isso, nos Estados Unidos a taxa é de apenas 7%. 

Além dos valores exorbitantes cobrados através dos tributos, a complexidade dessas taxas acabam se tornando uma preocupação para os empreendedores. Afinal, todo mundo acaba sujeito a multas e outras penalidades.

Uma das dicas para lidar melhor com os alto custos da carga tributária do país é a realização de um planejamento tributário.  Com ele, é possível reduzir as despesas da concessionária de maneira legal, através da redução no número de tributos pagos que incidem sobre os tributos da empresa. Isso é realizado em conjunto com um estudo realizado para analisar toda a questão administrativa do negócio. 

Porém, um auxílio para a realização de um bom planejamento tributário é fundamental. Embora pareça uma tarefa simples,  esse estudo deve ser realizado por quem entende, e acaba sendo mais complexo do que parece. 

Todos os dados financeiros da empresa devem ser analisados, por isso o Grupo Studio possui uma equipe de profissionais experientes, como a Studio Fiscal que atende as empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real ou a E-Fiscal, focada nas empresas que fazem parte do Simples Nacional. Essas duas franquias do Grupo Studio, foram criadas com a finalidade de auxiliar os empreendedores e empresários a gerenciar toda a questão fiscal de suas empresas, desde o planejamento tributário, até a recuperação de créditos.

 

Quais são os impostos para veículos que saem da concessionária?

Os tributos que incidem sobre os veículos mudam de acordo com as características do veículo. Essa conta pode incluir valores e taxas que são embutidas, ou seja, cobradas pelos fabricantes durante o processo de produção e venda de cada veículo. Esses preços são incluídos no valor final que é pago pelo consumidor junto com as margens de lucro que podem chegar a até 15%. No final de todo o processo, o montante cobrado pelos carros no Brasil pode ser até mais que o dobro do seu preço final, como acontece com os carros importados. 

Essas taxas existem porque a Lei 12.741/2012 obriga a descrição do percentual de impostos que estão embutidos nos preços dos produtos na nota fiscal. Em conjunto com a queda da política tributária do Brasil e a imposição do IPI majorado de 30% sobre as alíquotas vigentes, à realidade fiscal nacional acaba sobrecarregando não apenas as empresas e concessionárias, mas também o consumidor final.

São quatro principais tributos que incidem sobre carros no Brasil: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria), IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), além disso, existe também o II (imposto de Importação), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) e o licenciamento.

Cada estado pode ter um valor diferente das alíquotas, por isso, é sempre importante ficar atento a tributação de cada estado. 

  • ICMS: É um imposto estadual e acaba sendo o responsável pelo maior tributo no preço do automóvel. Possui alíquota próxima de 12% mas alguns estados podem cobrar menos.
  • IPI: É um imposto federal que possui uma alíquota variável de acordo com a potência do motor do veículo. Chegando até 8% para carros com motores até 2,0 desde que sejam flex e de 2% para carros 1.0. No caso dos carros importados, essa taxa pode variar de 32% até 38%.
  • COFINS: É outro tributo federal e cobra uma taxa de 7,6% sobre o preço final do carro. Esse imposto é usado para financiar o INSS, que paga aposentadorias, pensões e seguro desemprego.
  • PIS: É um imposto federal que acaba sendo destinado ao pagamento de abonos aos trabalhadores que recebem o salário mínimo. Possui alíquota de 1,65%, a menor de todos os outros impostos. 
  • IPVA, DPVAT e Licenciamento: Além dos impostos cobrados durante a compra do veículo, o proprietário ainda deverá arcar com os tributos anuais do veículo, como o
    Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cuja alíquota em São Paulo é de 4%. Soma-se a isso o seguro obrigatório DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), que, em 2018, custará pouco menos de 42 reais, além do licenciamento, que obriga o motorista a desembolsar quantias diferentes de acordo com o estado.

As pessoas que comprovarem algum tipo de deficiência podem receber alguns benefícios na hora da compra, sendo desobrigado a pagar o ICMS, IPI e IPVA. Os deficientes que não possuem a carta de habilitação, possuem desconto no IPI. Mas para isso, é necessário uma comprovação realizada por médicos, a entrega de exames e documentação pertinente. 

Quais impactos esses valores podem gerar sobre o valor dos veículos?

A quantidade de taxas e alíquotas existentes no Brasil são inúmeras, o que torna difícil calcular com precisão o valor que um carro custaria sem os impostos. Mas algumas iniciativas permitem ter uma breve noção de como seria, nesse caso, um carro que custe um valor de R$ 52.000 reais poderia sair por até R$ 37.000, o que indica que essas taxas podem custar um valor de cerca de 28% a mais sobre o valor do automóvel.


 

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