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Recuperação de créditos da COFINS e do PIS nas indústrias de rações

 

A indústria de rações exerce grande importância socioeconômica no Brasil e oferece grandes oportunidades sendo necessário, porém, manter-se atualizado. As estimativas populacionais da ONU projetam que, em 2050, seremos 10 bilhões de habitantes no mundo, o que significa um aumento na demanda alimentar de 70%.

 

Embora a exportação de carnes tenha um peso importante na fabricação de ração, é o consumo interno o responsável pelo crescimento do setor. A indústria projeta um aumento de 2,1% para 2019, o que bate um recorde de 73,7 milhões de toneladas de ração. Por isso, é importante que o empresário da indústria de ração mantenha o foco no aperfeiçoamento dos processos e na busca de eficiência em toda a sua cadeia produtiva para acompanhar a demanda prevista.

 

Nutrição, segurança alimentar, sustentabilidade e inovação são questões inquietantes e estratégicas para toda a cadeia produtiva de nutrição animal que o mercado precisa discutir e prestar mais atenção para enfrentar um mundo de novas possibilidades.

 

No Brasil, onde a carga tributária é uma das maiores no mundo, conhecer a fundo a legislação que tributa a atividade industrial se tornou a chave para o desenvolvimento e sustentabilidade dos negócios. Os empresários brasileiros encontraram na racionalização e redução de tributos uma importante vantagem competitiva. Conhecer os mecanismos e estratégias fiscais que propiciam menores tributações e recuperação de crédito permite que você reinvista na sua empresa, garantindo posicionamento estratégico no mercado e melhores oportunidades de negócio.

 

Para potencializar resultados e estabelecer sua marca entre os melhores do setor é importante manter-se atualizado e procurar sempre por melhorias. A automatização de processos, o outsourcing especializado e a recuperação de créditos tributários estão entre as melhores práticas do mercado.

 

Neste artigo vamos focar na recuperação de créditos tributários, um recurso previsto em lei que permite reaver impostos pagos a mais. Sim, isso é possível. Continue a leitura para saber como.

 

RECOLHIMENTOS E CRÉDITOS NA INDÚSTRIA DE RAÇÕES

 

Em função das alterações promovidas pela Lei 12.350/2010, que suspendeu o recolhimento do PIS e COFINS sobre a venda da maioria dos componentes das preparações de rações, a granja, a fábrica e comércio atacadista e varejista de ração se creditam do crédito de PIS e COFINS dos demais insumos e despesas, cuja a manutenção do crédito pode ser compensada com outros tributos Federais, como o IRPJ, o CSLL e o IPI.

 

Tão importante quanto saber as normas tributárias, é preciso também estar atento à classificação da mercadoria. Se por um erro de sistema ou erro humano, uma mercadoria é enquadrada erroneamente, pode haver uma bitributação. Essa situação é tão comum que, só no ano de 2018, de todas as empresas analisadas pela Studio Fiscal, 60% delas teve esse problema, na parametrização e classificação das mercadorias. O pagamento duplicado de impostos, principalmente em mercadorias enquadradas na substituição tributária, também gera créditos tributários passíveis de recuperação.

 

Em relação às novas instalações fabris, a legislação propicia incentivos e benefícios que serão revertidos em créditos para a empresa. Cabe à indústria elaborar uma política de aproveitamentos de créditos de PIS e COFINS, objetivando um mapeamento dos produtos que geram créditos ou não na entrada de insumos ou despesas para preparação de ração.

 

Leia também: Ponto de Recuperação Tributária – PIS/COFINS

 

Para uma política de aproveitamento de créditos eficaz, é necessário mapear toda a cadeia produtiva e de comercialização para identificar quais insumos podem gerar direito ao crédito, mesmo que a venda do produto final esteja abrangido pela suspensão. Indústrias que não estão atentas à utilização de créditos do PIS e COFINS gerados na aquisição de insumos e deixam de lado o planejamento tributário perdem a competitividade e são, aos poucos, excluídas do mercado.

 

MAPEAMENTO DE CRÉDITOS PIS E COFINS

 

Como falamos anteriormente, para que a empresa possa tomar corretamente o crédito sobre o PIS e COFINS, mesmo estando suspensa, é necessário que desenvolva esse mapeamento de créditos nos insumos envolvidos na produção. Farelo de milho e farelo de trigo, por exemplo, são insumos de origem vegetal que possivelmente compõe os produtos finais e poderão ensejar a manutenção do crédito.

 

Esse mapeamento, além de distinguir os insumos que geram crédito, cria um procedimento a ser adotado pelo departamento fiscal da empresa e que passa a ser referência após a data de sua implantação.

 

O mapeamento visa, principalmente:

 

  • determinar sobre qual insumo ensejará o crédito e qual será estornado

  • segurança jurídica para as operações

  • controles internos para tributação PIS e COFINS para evitar o não aproveitamento

  • política de riscos

  • subsídio e segurança ao departamento fiscal para aproveitamento de créditos

  • suporte e clareza ao departamento fiscal, para tomar ou estornar os créditos, tendo em vista a legislação PIS e COFINS (contribuições federais) terem matrizes constitucionais distintas do ICMS e do IPI (impostos)

 

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

 

A legislação tributária brasileira é complexa e cheia de possibilidades. Diante de tantas burocracias e classificações, não é de se espantar que a maioria das indústrias se perca na forma como os tributos são pagos e sejam levados a gastar mais do que o necessário.

 

A lei garante a liberdade de estruturação dos negócios da forma que for melhor para o empresário, estando dentro dos parâmetros legais e não incorrendo em qualquer atitude criminosa ou ilícita. Utilizar os incentivos fiscais, lacunas legais, entendimentos administrativos ou jurisprudenciais, possibilita que seja realizado um planejamento tributário consciente e que ajude na sustentabilidade do negócio.

 

O planejamento tributário está longe de ser um olhar afiado para a área fiscal, como a maioria pensa. Na realidade, ele é parte fundamental da estratégia de negócio. Utilizando a própria legislação tributária brasileira – mesmo complexa e confusa – é possível pagar menos tributos, evitar o pagamento de determinados impostos ou conseguir sua redução, por vias administrativas ou judiciais.

 

Para que a revisão tributária possa ser realizada é preciso ter em mãos toda a documentação fiscal e contábil dos últimos 5 anos. Nesse momento, poder contar com o apoio de profissionais experientes pode fazer toda a diferença no resultado. Através da análise minuciosa desses documentos, é possível verificar enquadramentos indevidos e impostos pagos a mais, recuperando as inconsistências em forma de créditos tributários. Essa saída oferece uma oportunidade significativa para reduzir a dívida fiscal e aumentar o fluxo de caixa.

 

O Grupo Studio atua nessas questões administrativamente, com base na documentação contábil e fiscal para encontrar possibilidade de recuperação desses impostos pagos a maior ou possibilidade de crédito, permitindo melhor uso dos recursos e capital, ajudando no equilíbrio das contas e possibilitando que o empreendedor reinvista em seu negócio.

A recuperação de crédito é um direito de todas as empresas, previsto em lei. Atendendo a empresas e indústrias de todos os portes e segmentos, entre os serviços oferecidos pela rede de franquias do Grupo Studio estão planejamento tributário, revisão de tributos federais e indiretos, mapa fiscal e consultoria. Em seus 20 anos de atuação e mais 5000 empresas atendidas, o Grupo Studio identificou créditos tributários em 99% dos casos.


José Carlos Braga Monteiro

Detentor das empresas Studio Fiscal, Studio Law, Studio Corporate, Studio Brokers, E-Fiscal, E-contábil e Studio Energy, o Grupo Studio apresenta serviços corporativos inteligentes com uma experiência de mais de 20 anos. Presente em todo o território nacional por meio de seus franqueados e aliançados, o Grupo Studio apresenta uma grande sinergia quanto aos seus modelos de negócio, oferecendo soluções completas para empresas.