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Grupo StudioTransportadora e distribuidoraQuanto as distribuidoras pagam de imposto e taxas?

Quanto as distribuidoras pagam de imposto e taxas?

Além da extensa variedade de taxas cobradas no Brasil, a tributação ainda é complexa e burocrática, gerando dificuldades para os empreendedores na hora de cumprir corretamente com as obrigações, tornando mais complicada a hora de lidar com as responsabilidades fiscais e administrativas das distribuidoras de combustível. 

Devido a essa complexidade das taxas, é comum que alguns empresários se encontrem perdidos durante o processo de cumprimento das obrigações, muitas vezes ficando expostos a riscos de cobrança indevida e outras penalidades por falta de pagamento de alguma taxa, além dos impostos que podem ser pagos a mais. 

Por isso, é sempre muito importante contar com a ajuda de um profissional especializado, obter uma boa gestão financeira e um bom planejamento tributário para garantir uma gestão orçamentária mais eficiente.

Mas, antes de falar sobre qual a melhor maneira de gerenciar as finanças de uma distribuidora, que tal conhecermos um pouco mais sobre quanto as distribuidoras pagam de imposto e quais os impostos sobre elas?

Quanto as distribuidoras pagam de imposto?

Ao avaliar o setor de combustíveis, podemos constatar com facilidade que ele é o número um em arrecadação de impostos no Brasil, em especial, de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Esses impostos correspondem aproximadamente a uma média de 45% do preço da gasolina vendida. 

O setor de combustíveis arrecada em média, cerca de R$ 150 bilhões ao ano, em 2019, o recolhimento dos impostos chegou a R$ 119 bilhões. 

Atualmente, o modelo do ICMS cobrado varia constantemente. As alíquotas podem variar de acordo com o tipo de combustível e do estado de onde ele vem. Sendo assim, na gasolina, as alíquotas podem variar de 23% a 34% e no etanol de 12% a 32%. No caso do diesel, o ICMS representa cerca de 16%. 

No Rio de Janeiro, o valor do ICMS cobrado por litro de gasolina é de R$ 1,63 e no litro de etanol é de R$ 1,19, valor que é considerado o maior do país. Ou seja, se o consumidor encher o tanque no RJ ele vai gastar R$ 0,61 a mais por litro de gasolina do que se ele encher em SP e R$ 0,87 a mais no etanol. 

Já nos postos de combustível, os impostos que recaem sobre os produtos são incidentes sobre o Estado e a União, sendo assim, acabam divididos em quatro tipos:

  • ICMS de competência dos estados de atuação dos postos, pode variar de acordo com a tributação local
  • CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) de competência da União e abrangência federal sobre as relações de importação e comercialização de combustíveis
  • PIS e COFINS de competência federal 

O PIS e COFINS são recolhidos por meio do regime monofásico, por meio da aplicação de valores fixos por litro de combustível, uma solução que ajudaria muito as distribuidoras com a questão dos valores de ICMS. 

Esse tipo de tributação monofásica propõe um valor único para cada produto em todo o país. Além de reduzir os custos operacionais da distribuidora, essa simplificação na arrecadação de tributos poderia colaborar com a redução de aumentos de preços automáticos dos combustíveis para o consumidor. 

Além disso, essa mudança no regime de tributação do ICMS seria capaz de reduzir o número de fraudes e sonegação, e facilitar a vida do empreendedor na hora de liquidar os impostos. 

Mas enquanto isso não ocorre, é importante ficar atento às taxas que são cobradas pelo governo e entender porque é importante realizar um planejamento tributário e buscar a ajuda de uma assessoria fiscal de confiança.

Por que é importante realizar um planejamento tributário?

O planejamento tributário tem como objetivo reduzir as despesas de uma determinada empresa por meio da realização da elisão fiscal. Para isso, é reduzido o número de tributos pagos que incidem sobre o empreendimento. Basicamente, o planejamento tributário é um gerenciamento dos pagamentos de tributos de uma empresa em conjunto com um estudo realizado com a finalidade de analisar toda a área administrativa do negócio a fim de reduzir legalmente parte da carga tributária que incide sobre ela.

Porém, é importante ressaltar que realizar um bom planejamento tributário não é uma tarefa tão simples quanto parece. Pelo contrário, todos os dados financeiros da empresa devem ser muito bem analisados e levados em consideração. Afinal, com um planejamento bem estruturado, é possível controlar a gestão das obrigações fiscais e administrativas de forma a otimizar os recursos da empresa.

A ajuda de profissionais especializados é importante. Entenda porque:

Devido à grande quantidade de taxas tributárias existentes no Brasil e a complexidade dos impostos a serem pagos, é necessário ter muita atenção com os tributos para não correr o risco de sofrer alguma penalidade, mesmo que não haja a intenção de descumprir a lei. 

É comum surgirem várias dúvidas na hora de lidar com as obrigações acessórias, e isso pode ocorrer até mesmo com as empresas que atuam dentro do Simples Nacional. Por isso, é essencial que a empresa realize um bom planejamento tributário e tenha sempre uma assessoria fiscal para ajudar na hora que essas questões baterem a porta. 

Dessa maneira, fica mais simples calcular quanto se paga de imposto, planejar a contabilidade e evitar os sustos desnecessários. 

A Studio Fiscal é uma franquia do Grupo Studio que oferece serviços para as empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido a fim de otimizar o gerenciamento da empresa, possibilitando que as empresas melhorem seu fluxo de caixa, além de deixar de pagar impostos que muitas vezes são indevidos. Além disso, outra franquia do grupo é a E-Fiscal, que foca em atender as empresas que fazem parte do Simples Nacional. 

 

Ambas atuam com a recuperação de crédito tributário, além de ajudar os empreendedores a gerenciar toda a questão fiscal da empresa ajudando no seu crescimento. 

Em dezembro de 2019, o Grupo Studio realizou um estudo tributário composto por uma tabela de créditos fiscais que foram recuperados e diversos setores, de 2013 a 2019, analisando a tabela, podemos concluir que dos 2776 clientes atendidos pelo grupo, foi possível recuperar cerca de R$73.908.106,91 em créditos. Isto é, o equivalente a R$26.623,96 por setor. 

Dentro do setor de combustíveis, o Grupo Studio atendeu 9 clientes e a recuperação de crédito por cliente foi de R$21.793,24, resultando no valor total de R$196.139,18 de créditos recuperados. 


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Redação Grupo Studio