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Grupo StudioPlanejamento tributárioQual a finalidade do planejamento tributário e sua importância para a empresa

Qual a finalidade do planejamento tributário e sua importância para a empresa

Planejamento tributário como otimização de recursos e crescimento dos lucros


Planejar e estipular os gastos mensais é essencial para a saúde do negócio. O ramo dos empreendimentos no Brasil é alvo constante de tributos e diversas obrigações fiscais, vinculando empresários e administradores a construir um plano de gestão, que organize as finanças de uma empresa. O meio para o alcance deste resultado é o planejamento tributário.


A carga tributária especificada na lei fiscal brasileira é demasiadamente abusiva e complexa, podendo causar transtornos para os gestores de um negócio. Portanto, para que se cumpra com as imposições legais e haja a possibilidade de redução de impostos, faz-se necessária a realização de um planejamento tributário eficiente, através de uma equipe de contadores especializados.


O Fisco tem tornado seus procedimentos de fiscalização cada vez mais precisos e rigorosos, penalizando os contribuintes que, eventualmente, não cumpram com suas obrigações em dia. A automatização dos processos de auditoria fiscal feita pela Receita Federal, permite o acompanhamento, em tempo real, do cotidiano financeiro das empresas atuantes no mercado.


Os tributos têm origem nos chamados fatos geradores, e estes podem ser concebidos em momentos específicos, assim como igualmente serem evitados, vetando a ocorrência de um determinado tributo. Somente com o planejamento tributário será possível essas previsões.

Os resultados que o planejamento tributário proporciona

Devido a dados e levantamentos previamente realizados, nota-se que a porcentagem dos ganhos da empresa convertido em pagamento de impostos, corresponde, em média, a 33% do faturamento mensal, podendo, em alguns casos, chegar à metade.


Sendo assim, a gestão fiscal se transforma em uma questão de continuidade e sobrevivência de um negócio, pois negligenciar este ponto acarretará perdas em competitividade, autoridade e captação de clientes. Saber diferenciar com precisão a necessidade de cada setor empresarial e como modificar sua dinâmica, a fim de que se reduza a incidência de fatos geradores de tributos, é um dos resultados mais desejados.


O plano fiscal permitirá também que sejam aproveitadas as hipóteses de redução de alíquotas e porcentagens a serem calculadas no momento de apuração desses impostos. Portanto, com uma base de cálculo mais enxuta, o valor a ser pago diminui consideravelmente.

Para que a execução deste planejamento ocorra da forma mais adequada possível, o time contábil deverá possuir experiência e aptidão neste processo, como também no controle, enquanto é posto em prática. Em tempos de instabilidade econômica, poupar recursos é visto como imprescindível, sendo definitivo para os rumos de uma empresa no mercado.

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Mudanças de hábitos, menos tributos gerados

Sendo talvez vista como a finalidade fundamental do planejamento tributário, a não incidência em fatos geradores de tributos possuem a capacidade de transformar por completo a carga de impostos de uma companhia, com seu maior benefício residindo na possibilidade de economia.


Uma mudança que pode gerar grande impacto nos cofres da empresa, é a substituição do pró-labore dos sócios pela distribuição de lucros. Sua razão está em que não incidirá sobre esta divisão de faturamento o imposto de renda, nem na fonte, como também na declaração, isentando a empresa deste pagamento.


A administração que se organizar, poderá também apontar gastos que irão ser deduzidos no imposto de renda, e que antes não eram incluídos entre esses valores, a fim de que se pague um valor consideravelmente menor, ou que seja restituído um montante mais alto, retornando aos cofres da empresa.


A realização do planejamento tributário já é visto como um dos deveres principais dos administradores e dos gestores de um negócio, devendo este sempre buscar um ônus fiscal mais reduzido possível, pois este impacta diretamente na relação com os demais sócios de uma companhia. Negligenciar esta questão poderá resultar em ações judiciais contra o administrador, por parte dos sócios e acionistas.

As mudanças na empresa após a gestão fiscal

É notório o fato de que, com um planejamento tributário eficiente e minuciosamente pensado para o dinamismo de um negócio, os resultados serão satisfatórios, permitindo a ascensão da empresa no mercado financeiro, gerando maior economia, otimização do emprego dos recursos, e competitividade. São variadas as vantagens de uma gestão tributária:

  1. Orçamento previamente planejado: os gastos serão organizados, de acordo com cada departamento, para cada finalidade específica, permitindo que haja uma divisão justa dos recursos entre os setores de uma empresa, proporcionando economia e segurança para as transações realizadas, sendo condizente com a realidade e as possibilidades daquele negócio.
  2. Opção pelo melhor regime tributário: uma das consequências buscadas através do planejamento fiscal, é a adequação da empresa a um regime tributário que atenda às suas necessidades e expectativas financeiras. Levando em consideração suas atividades, seus gastos e suas previsões de lucratividade, será possível que se opte entre o Lucro Real, Lucro Presumido, ou pelo Simples Nacional.
  3. Evitar eventuais autuações: o maior controle fiscal, que advém do planejamento tributário, permite que a própria empresa, em seu âmbito interno, avalie se suas práticas cotidianas estão em conformidade com o que é previsto em lei, evitando-se assim multas e penalizações pelo Fisco. É uma medida essencial de prevenção, preservando a saúde do negócio.
  4. Menos gastos: com as hipóteses de redução de impostos devidos, a manutenção da empresa torna-se menos onerosa para seus administradores, possibilitando, inclusive, que hajam investimentos em melhorias.
  5. Aproveitamento dos incentivos fiscais: a lei tributária concede algumas modalidades de incentivos, para empresas que realizam ações sociais e culturais, que se instalem em determinadas localidades, entre outras hipóteses, recebendo do governo isenção de alguns impostos, como forma de incentivar a prática de atividades que visem a melhoria da qualidade de vida da população local.
  6. Maior competitividade: uma empresa que está apta a aproveitar todas as possibilidades de economizar seus fundos, está também preparada para as adversidades do mercado financeiro. A alta competição entre as empresas, por produtos e serviços melhores, por mais lucro, e mais clientes atraídos, movem a máquina econômica, aquecendo-a.
  7. Projeções futuras: com a organização resultante de um planejamento tributário eficiente, é possível que sejam feitas projeções futuras, e simulados novos contextos e cenários, a fim de que se analise a viabilidade de novas estratégias e planos de atuação. Com o crescimento constante da lucratividade, a atividade empresarial também será constantemente evoluída.

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A possibilidade de adiamento do pagamento de alguns tributos

Quando as tentativas de não incidir no fato gerador do imposto, ou de reduzir sua alíquota ou base de cálculo, restarem infrutíferas, há ainda uma terceira finalidade do planejamento tributário: adiar o pagamento, sem incorrer em multas e penalizações.

Portanto, há duas maneiras de retardar esses pagamentos, qual seja, pelo regime de caixa e o de competência. No regime de caixa, é pressuposto que o pagamento seja realizado na mesma data dos recebimentos e demais pagamentos, acompanhando, então, o seu fluxo.

Já no caso do regime de competência, a data do pagamento é registrada como sendo a mesma da ocorrência do fato gerador do tributo. Independente da escolha que cada administração fizer, seja pelo caixa ou pela competência, o ponto essencial é a proteção da empresa, para que pague apenas depois de receber, de fato, os frutos de suas transações financeiras realizadas. Desta forma, será possível pagar determinados tributos posteriormente, sem correr o risco de sofrer eventuais sanções e multas, por parte da Receita Federal.

Os tipos de elisão fiscal advindas do planejamento tributário

Sendo um fim pelo qual os empresários deverão sempre perseguir, a elisão fiscal é o resultado lícito da redução da carga tributária. Existem duas modalidades de elisão, qual seja, existentes na própria lei fiscal, ou resultantes de lacunas e algumas brechas que são encontradas no texto legal.

No primeiro caso, a lei, por si só, permite que sejam reduzidos alguns impostos, por meio de mecanismos legais, como os incentivos fiscais, sendo, portanto, uma hipótese segura e garantida.

Já na segunda modalidade, aplica-se tudo o que não for proibido por lei, ou seja, todas as situações que o texto legal não contempla como ilícito. É necessário que essa observação seja feita antes da ocorrência de algum fato gerador, justamente para que evite-se sua incidência. Portanto, para cada caso, individualmente, terão opções que serão mais, ou menos, viáveis, devendo ser analisado criteriosamente.

Destaca-se a importância da equipe contábil no cumprimento desta tarefa, que precisa ser procedida com cautela, para que não ocorra alguma ação contrária ao que está previsto em lei.

O planejamento tributário como dever dos administradores

Como é demonstrada a imprescindibilidade da gestão fiscal, já é caracterizada como uma real obrigação do administrador para com seu negócio, seus sócios, acionistas, parceiros e clientes em geral. O plano tributário promove o crescimento e o aumento da margem de lucro de uma empresa, refletindo também nos ganhos de uma sociedade empresarial.

Portanto, caso o gestor seja negligente e deixe de buscar pela elisão fiscal, há a possibilidade do dever de indenizar seus sócios por perdas e danos que estes venham a sofrer.Esta obrigação é, inclusive, prevista em lei, no artigo 153 da Lei n° 6.404/76, prevendo que os gestores de um negócio devem agir com zelo e diligência, cumprindo com precisão os deveres inerentes ao exercício de suas atribuições.

Conclui-se, portanto, a importância da estruturação da empresa, com contadores profissionais e especializados nos mais diferenciados procedimentos, a fim de que se cumpram em dia as imposições legais e tributárias, estando em conformidade com as exigências do Fisco.

A Studio Fiscal como solução para empresas

Com processos internos próprios e inovadores no mercado, a Studio Fiscal mostra-se como a opção mais promissora para os empresários que desejam realizar um planejamento tributário efetivo. A equipe de profissionais da Studio Fiscal irão proceder com um plano de gestão individualizado, de acordo com as necessidades de cada empresa, promovendo, então, resultados mais rápidos e satisfatórios. Quer aumentar a lucratividade do seu negócio e pagar menos impostos, dentro dos limites legais? Entre em contato conosco e conheça os serviços especializados da Grupo Studio.


Jose Carlos Braga e Monteiro

Detentor das empresas Studio Fiscal, Studio Law, Studio Brokers e E-Fiscal, o Grupo Studio apresenta serviços corporativos inteligentes com uma expertise de mais de 20 anos. Presente em todo o território nacional através de seus franqueados e aliançados, o Grupo apresenta uma grande sinergia quanto aos seus modelos de negócio.