RECEBA NOSSO CONTEÚDO DE FORMA GRATUITA DIRETAMENTE NO SEU EMAIL

Grupo Studio Franquias Studio FiscalOs benefícios da Lei do Bem em períodos de crise

Os benefícios da Lei do Bem em períodos de crise

Com um cenário econômico em crise devido à pandemia, é necessário inovar. Desta forma, a Lei do Bem é uma boa saída para aproximar as empresas de verbas, reforçando e potencializando a inovação como grande aliado para o desenvolvimento econômico do país.

Sidirley Fabiani, diretor da Gestiona Inovação Tecnológia, revela que as empresas, ao utilizarem esse benefício, já podem no primeiro ano-base conseguir incentivos suficientes para aumentar a equipe de pesquisadores, investir em novos equipamentos e desenvolver produtos para o mercado interno e externo.

Atualmente, o desenvolvimento tecnológico é fundamental para enfrentar a crise, crescer os negócios e até o país, e saber utilizar a legislação com inteligência é o grande ponto que pode levar ao crescimento ou na outra ponta, o fechamento do negócio.

Lei do Bem

Com a Lei do Bem as empresas com atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (PD&I) no Brasil podem obter o incentivo, desde que atendam aos seguintes requisitos: 1 – Estejam dentro do Regime do Lucro Real; 2 – Desenvolvam projetos de PD&I no ano-base vigente; 3 – Tenham lucro fiscal no Exercício vigente; 4 – Possuam Regularidade Fiscal (CND ou CPD-EM).

Assim, a legislação permite a exclusão adicional das bases de cálculo do IR e da CSLL, sendo um percentual (normalmente entre 60 e 80% dos dispêndios realizados em PD&I no ano-base), resultando num ganho de caixa efetivo entre 20% a 34%, de modo a fomentar a inovação no Brasil, tornando as empresas beneficiárias mais competitivas.

Mas Fabiani alerta que a Lei precisa de planejamento para ser assertiva: “Sempre buscamos mapear nos nossos clientes projetos realmente inovadores, seja para a empresa ou para o mercado”.

A essência da Lei do Bem é que sempre haja capital humano (pesquisadores das mais diversas áreas), precisando estar ligados ao regime de CLT e participando ativamente dos projetos desenvolvidos pela empresa beneficiária.

A utilização da Lei do Bem gera, além do ganho de caixa proporcionado pela renúncia fiscal, incentivos para ampliação da equipe de pesquisadores, aquisição de equipamento de P&D, geração de patentes, o que resulta em empresas mais competitivas no mercado global, bem como o crescimento da economia brasileira.

Fonte: Jornal Contábil


Redação Grupo Studio