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Grupo Studio Franquias Studio FiscalO que os órgãos fiscalizadores avaliam em cada empresa?

O que os órgãos fiscalizadores avaliam em cada empresa?

Quando se abre uma empresa, é preciso se preocupar com todos os detalhes possíveis, até mesmo a visita de fiscais dos órgãos fiscalizadores. Eles são responsáveis por verificar as condições presentes no ambiente de trabalho de indústrias, comércios e serviços. O intuito é apurar possíveis irregularidades tributárias, questões de segurança e demais casos.

Neste post, você terá uma visão mais ampla sobre as atribuições dos órgãos fiscalizadores e o porquê de serem tão importantes. Acompanhe!

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O foco do INSS é fiscalizar os pagamentos de contribuições previdenciárias. Caso os auditores fiscais identifiquem a falta do recolhimento obrigatório, a empresa terá um prazo de 15 dias para se regularizar ou apresentar sua defesa. O órgão identifica também se os sócios recebem pró-labore e, principalmente, se os formulários de contribuição estão devidamente preenchidos.

Caso você tenha funcionários autônomos, verifique se está realizando a retenção de impostos da forma adequada, pois isso será avaliado pelos fiscais. De maneira geral, é importante que o setor de RH não se preocupe somente com uma boa gestão de pessoas. É preciso também tornar o setor estruturado para se antecipar aos problemas.

Receita Federal

Esse é um dos órgãos fiscalizadores que mais afligem os gestores. Afinal, é responsável por acompanhar a movimentação financeira da organização. É melhor se acostumar e manter tudo em ordem, pois os fiscais da Receita Federal têm liberdade para verificar o livro caixa, registros de entrada e saídas, notas fiscais etc.

Por isso, é importante ter atenção. Se, por ventura, eles visualizarem quaisquer defasagens nos lucros da empresa, você pode arcar com um prejuízo considerável. Mantenha sempre a contabilidade da empresa a par do que acontece, até porque é preciso fazer o diagnóstico financeiro com eficiência para evitar as multas.

Secretaria da Fazenda municipal ou estadual

Assim como a Receita Federal, os auditores da Secretaria da Fazenda têm o importante papel de fiscalizar as movimentações financeiras e cruzar informações sobre pagamentos e recebimentos. Lembre-se de que se houver alguma irregularidade, isso pode ser considerado sonegação.

Independentemente de qual Secretaria da Fazenda possa visitar o estabelecimento, esteja sempre atento para adequar-se aos impostos municipais e estaduais. Para tanto, armazene as notas ficais durante, pelo menos, 5 anos, visto que qualquer auditoria interna solicitará esses e demais documentos para verificar a situação empresarial.

Corpo de Bombeiros

Quando o Corpo de Bombeiros aparece no estabelecimento é porque estão analisando os riscos de incêndio ou explosões, seja internamente ou na vizinhança. Eles vão verificar possíveis focos de perigo e notificar os proprietários dos imóveis para que tomem as devidas providências, evitando interdições imediatas.

Basicamente, as indicações dadas serão em relação ao posicionamento estratégico de extintores, sinalizações para rota de fuga e demais especificações. Por isso, muito além de pensar em benefícios para que os funcionários se sintam motivados e a empresa obtenha vantagens no pagamento de impostos, é primordial cuidar da segurança de todos.

Vigilância Sanitária

Tão importante quanto os demais órgãos fiscalizadores apresentados é a Vigilância Sanitária. Ela vai apurar se as atividades realizadas pela empresa apresentam impactos à saúde individual ou coletiva. Essa averiguação é feita principalmente no caso de a organização atuar com produtos de higiene, medicamentos, manipulação de alimentos e assim por diante.

Os fiscais da Vigilância Sanitária vão atestar se a qualidade e a procedência dos produtos estão dentro dos padrões de higiene e segurança. Caso haja riscos químicos, biológicos ou físicos, fazem as indicações necessárias. Se o ambiente estiver insalubre para trabalhar, naturalmente o lugar será interditado.

Portanto, tenha sempre controle sobre as ações realizadas na empresa, a fim de manter a ordem nos setores, apurar possíveis problemas fiscais e prevenir qualquer tipo de acidente.

Esse artigo sobre os órgãos fiscalizadores foi útil para você? Tem dúvida em relação às palavras usadas na área financeira? Então, aproveite sua visita ao blog e veja 8 termos que você deve saber na ponta da língua!


Jose Carlos Braga e Monteiro

Detentor das empresas Studio Fiscal, Studio Law, Studio Brokers e E-Fiscal, o Grupo Studio apresenta serviços corporativos inteligentes com uma expertise de mais de 18 anos. Presente em todo o território nacional através de seus franqueados e aliançados, o Grupo apresenta uma grande sinergia quanto aos seus modelos de negócio.