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O que o planejamento tributário bem estruturado pode proporcionar para empresa

O Brasil é o país que tem a maior carga tributária da América Latina, além disso, ela é considerada uma das mais altas do mundo, superando até os países mais ricos. De acordo com dados oferecidos pelo IBPT (instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gasta, em média, cinco meses por ano trabalhando apenas para pagar impostos. 

Como se não bastasse apenas os impostos serem muitos, a garba tributária do Brasil também é considerada uma das mais complexas. Atualmente, existem cerca de 100 taxas diferentes, que podem variar entre impostos e contribuições. 

Com tantas taxas e impostos, ainda é inevitável que o empreendedor não passe por algum tipo de perrengue na hora de cumprir as obrigações, afinal, muitas empresas deixam de avaliar se estão recolhendo os tributos da melhor forma. Algumas vezes isso ocorre devido à falta de verificação anual sobre a opção do regime tributário adequado, quando a empresa acaba recolhendo valores indevidos e não existe a possibilidade de uma recuperação posterior. 

Na hora do recolhimento, muitas dúvidas podem aparecer, até mesmo, para as pequenas empresas, que fazem parte do Simples Nacional, onde o regime atua de maneira mais simplificada. Nesse caso, o ideal é sempre realizar uma análise do impacto tributário, afinal, o exercício fiscal do cenário empresarial muda e, algumas vezes, pode acabar influenciando os tributos incidentes. 

O planejamento tributário é uma operação simples. Na realidade, é uma ferramenta de gestão contábil, que tem como função realizar um estudo de normas e procedimentos que colaboram com o empresário na hora de otimizar o recolhimento dos tributos. Dessa forma, é possível encontrar uma maneira legal de pagar menos impostos. 

Essa gestão também pode ser conhecida como “Elisão Fiscal”, porém, embora o nome possa parecer algo preocupante, a elisão fiscal não passa de uma maneira diferente de realizar o planejamento tributário, ou seja, é apenas outra forma de assumir que o contribuinte tem o direito de recorrer aos procedimentos preferidos, autorizados ou não pela lei. Mas é importante ficar atento aos termos, já que muita gente pode acabar confundindo o termo com “Evasão Fiscal”, quando o contribuinte age de forma a lesar o Governo.

Existem duas formas de dividir o planejamento tributário: 

  • O planejamento operacional: segue a rotina de trabalho da empresa com a finalidade de alinhar a equipe 
  • O planejamento estratégico: necessita ser realizado de acordo com o enquadramento da empresa dentro de um regime tributário a qual ela pertence.

Independentemente da forma, com a realização dessa gestão é possível estudar todos os tipos de tributações que envolvem a empresa e, assim, buscar a melhor solução de gerenciamento, além de alternativas na hora de reduzir as despesas.

Antes, o planejamento tributário era visto como uma tarefa muito complexa, o que muitas vezes causava receio nos empresários. Hoje, devido ao crescimento da tributação que se mantém cada vez mais alta e burocrática, a alta carga tributária tem se mostrado como uma tendência permanente, que assola a produção e o consumo. O planejamento, portanto, tem atraído cada vez mais o interesse das empresas. 

Planejamento tributário apresenta um meio viável e lícito de permitir que as empresas consigam uma redução significativa na carga tributária, o que garante aumento na competitividade colaborando com a sobrevivência da empresa no mercado. É importante porque a empresa consegue visualizar casos que estavam submersos e, além disso, é possível encontrar a possibilidade de postergar o pagamento de alguns tributos, adiando movimentações financeiras de forma a liberar uma folga no fluxo de caixa.

Isso faz do planejamento um processo tão importante como a captação de seus empregados, o planejamento de logística e o desenvolvimento de novos produtos. Essa análise é a redefinição do posicionamento da empresa por meio do desenvolvimento tributário, capaz de gerar um fôlego maior para impulsionar as atividades. 

Nas épocas de mercado mais competitivo e recessivo, o aumento da concorrência entre as empresas é maior, a elisão fiscal passa a assumir um papel importante de estratégias e finanças, afinal, os encargos relativos a impostos e taxas podem acabar assumindo um valor mais representativo que os custos de produção. Dessa forma, o planejamento se mostra ainda mais eficaz e, por isso, é tão importante sua realização anual. 

É importante ressaltar que, no começo do ano, mais precisamente até abril, as empresas têm uma preocupação a mais: definir o regime de tributação que mais se adéqua a suas atividades, entre Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional. A variação de tributos desses regimes é bem grande, por isso, é necessária uma avaliação do negócio. 

Para as empresas do Simples Nacional, o sistema de pagamento é mais simplificado e têm taxas menores. Nesse regime, é necessário que a empresa obtenha um faturamento de até R$ 4,8 milhões. Já no caso do Lucro Presumido, as empresas que se enquadram devem lucrar até R$ 78 milhões. Para o Lucro Real, devem faturar acima dos R$ 78 milhões. 

Prever o faturamento da empresa acaba sendo mais uma maneira de planejar melhor os gastos e de realizar o pagamento dos impostos. Por isso, o ideal é simular cenários, vantagens e desvantagens, estabelecendo projeções positivas e negativas.

Nem todo mundo pode escolher adotar um regime presumido para as apurações do IRPJ e o CSLL. Algumas empresas são obrigadas a adotar logo de cara o lucro real, embora o lucro presumido possa lhe trazer menos gastos. Para saber mais sobre essa medida, o ideal é estudar o artigo 14 da Lei 9.718/98.

Antes de realizar uma elisão fiscal ou planejamento tributário, é importante que o empresário consiga concluir uma análise minuciosa da sua contabilidade e das atividades que realiza. Para isso, é importante reunir todas as informações necessárias sobre as obrigações do seu negócio e acompanhar à risca as datas para efetuar os pagamentos.

Para que o planejamento seja realizado de maneira correta, o ideal é buscar a ajuda de uma equipe especializada na realização desse procedimento. Afinal, não é fácil reunir e analisar toda a documentação necessária, além disso, a tendência de quanto maior for a empresa ou o segmento que ela atua, mais complexa seja a sua atividade, uma vez que o  número de produtos e serviços podem aumentar em relação às demais empresas.

Além disso, empresas varejistas, farmácias, perfumarias e supermercados têm uma tendência a ter mais dificuldade na realização desse processo, já que a quantidade de produtos a ser analisada é alta e os impostos sobre os produtos tendem a variar. 

Após a realização desses passos, escolher o regime que mais lhe favorece é o ideal, afinal, além de cada cada um possui taxas e impostos diferenciados, o regime tributário é quem informa quais as obrigações e limitações cada regime deve receber e como os impostos devem ser calculados. 


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Redação Grupo Studio