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Grupo Studio Franquias Studio FiscalO que é revisão fiscal? 4 dúvidas frequentes sobre o assunto

O que é revisão fiscal? 4 dúvidas frequentes sobre o assunto

A revisão fiscal é um processo que deve ser feito constantemente na empresa, pois permite recuperar créditos tributários não utilizados em decorrência de alterações na legislação, realizadas há até 5 anos. Esse é o prazo de prescrição segundo o artigo 168, do Código Tributário Nacional (CTN), que foi instituído pela Lei Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

Para ajudar a entender os benefícios desse processo, montamos um pequeno guia com 4 das maiores dúvidas sobre revisão fiscal. Acompanhe!

1. O que é uma revisão fiscal?

Revisão fiscal é um processo em que se revisa, por meio de análise e auditoria, diferentes atividades fiscais de uma empresa, relacionados a:

  • escrituração fiscal;
  • cálculo tributário;
  • pagamento de impostos;
  • emissão de notas fiscais;
  • preenchimento de obrigações acessórias.

Um de seus propósitos é checar esses procedimentos, em até 5 anos anteriores ao período em que se realiza a revisão, para assegurar que as informações repassadas ao fisco estão corretas. Desse modo, previne multas e autuações por conta de inconformidades.

Também busca pagamentos de tributos feitos de forma incorreta, especialmente os indevidos ou realizados a mais, para detectar a existência de créditos fiscais não aproveitados.

Para isso, executa estudos aprofundados sobre a legislação atual, avaliando as modificações que foram feitas nela ao longo dos anos e que, graças a isso, geraram a possibilidade de se obter os créditos.

2. Como ela funciona na esfera administrativa?

Inicialmente, é preciso escolher um profissional capacitado para realizar a revisão fiscal do negócio, como o contador da empresa ou uma equipe de auditoria externa. Depois, é necessário analisar todos os tributos pagos pelo negócio no momento e em anos anteriores (até 5), verificando alíquotas e a incidência delas.

No primeiro caso, a análise ajuda a entender se as normas atuais são acompanhadas pela organização. Nesse momento, também é verificado se há possibilidade de recuperação de créditos conforme as regras atuais.

Já a avaliação de 5 anos de movimentações envolvendo pagamento de impostos é feita para descobrir oportunidades não aproveitadas, de modo que o negócio poderá recorrer e obter créditos.

3. Quais são os benefícios da revisão fiscal para as empresas?

Como mencionado, a revisão fiscal pode ajudar a recuperar créditos tributários. Graças a isso, o negócio tem como pedir ao Fisco o abatimento de descontos em obrigações futuras.

A revisão também contribui para que a empresa verifique se está em conformidade com a legislação fiscale, em caso negativo, possa se ajustar antes de receber sanções da fiscalização.

Vale destacar que os créditos diminuem a carga tributária da organização, gerando maior fôlego financeiro. Por consequência, contribuem para que ele se torne mais competitivo.

É possível, por exemplo, reinvestir os valores economizados com tributos em processos internos com vistas a melhorar a operação da empresa. Também dá para formar um preço de venda para o seu produto que seja mais atrativo ao consumidor.

Outro benefício é a maior noção obtida pelos gestores sobre aspectos fiscais da organização. Afinal, esse “pente fino” nas movimentações de até 5 anos ajuda a traçar um panorama contábil detalhado sobre o pagamento e o impacto dos tributos para ela.

4. Por que contratar um serviço de revisão fiscal?

Por exigir um volume de trabalho elevado, já que é preciso checar até 5 anos de mudanças na legislação, além dos relatórios fiscais/contábeis do negócio nesse período, a revisão fiscal pode se tornar complexa e demorada para só um contador. Isso sem levar em consideração que ele também tem suas atribuições diárias.

Portanto, recomenda-se buscar os serviços de uma equipe externa que realize revisão fiscal. Ela poderá executar o processo com maior rapidez e eficiência, enquanto busca gerar economia tributária para o seu negócio.

Por exemplo, a Studio Fiscal, que conta com um serviço de Revisão de Tributos Federais, feito em somente 60 dias, o qual analisa tributos como:

  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI).

Ele é voltado a empresas optantes pelo Lucro Real, que tenham faturamento anual acima de R$ 6 milhões. Há ainda a Revisão de Tributos Indiretos, para organizações optantes tanto pelo Lucro Real quanto pelo Presumido, com receita anual superior a R$ 11 milhões.

Nele, são oferecidas soluções tributárias para operações interestaduais, avaliando-se tributos de IPI e ICMS e diminuindo despesas logísticas na compra e venda de produtos. O procedimento é feito em até 45 dias.

Como visto, uma boa revisão fiscal é capaz de aumentar o lucro do seu negócio, além de alinhar suas atividades contábeis com as normas contábeis atuais. Portanto, é recomendado aplicar esse processo no seu negócio. Contudo, lembre-se de que ele precisa ser feito periodicamente porque a legislação fiscal é alterada constantemente.

Ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre revisão fiscal? Entre em contato com nossa equipe para que possamos ajudar você!


Redação Grupo Studio