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Grupo Studio Franquias Studio FiscalO que é revisão fiscal? 4 dúvidas frequentes sobre o assunto

O que é revisão fiscal? 4 dúvidas frequentes sobre o assunto

Revisão Fiscal e recuperação de créditos tributários

A revisão fiscal é um processo que deve ser feito constantemente na empresa, pois permite recuperar créditos tributários não utilizados em decorrência de alterações na legislação, realizadas há até 5 anos. Esse é o prazo de prescrição segundo o artigo 168, do Código Tributário Nacional (CTN), que foi instituído pela Lei Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

Para ajudar a entender os benefícios desse processo, montamos um pequeno guia com 4 das maiores dúvidas sobre revisão fiscal. Acompanhe!

1. O que é uma revisão fiscal?

Revisão fiscal é um processo em que se revisa, por meio de análise e auditoria, diferentes atividades fiscais de uma empresa, relacionados a:

  • escrituração fiscal;
  • cálculo tributário;
  • pagamento de impostos;
  • emissão de notas fiscais;
  • preenchimento de obrigações acessórias.

Um de seus propósitos é checar esses procedimentos, em até 5 anos anteriores ao período em que se realiza a revisão, para assegurar que as informações repassadas ao fisco estão corretas. Desse modo, previne multas e autuações por conta de inconformidades.

Também busca pagamentos de tributos feitos de forma incorreta, especialmente os indevidos ou realizados a mais, para detectar a existência de créditos fiscais não aproveitados.

Para isso, executa estudos aprofundados sobre a legislação atual, avaliando as modificações que foram feitas nela ao longo dos anos e que, graças a isso, geraram a possibilidade de se obter os créditos.

2. Como ela funciona na esfera administrativa?

Inicialmente, é preciso escolher um profissional capacitado para realizar a revisão fiscal do negócio, como o contador da empresa ou uma equipe de auditoria externa. Depois, é necessário analisar todos os tributos pagos pelo negócio no momento e em anos anteriores (até 5), verificando alíquotas e a incidência delas.

No primeiro caso, a análise ajuda a entender se as normas atuais são acompanhadas pela organização. Nesse momento, também é verificado se há possibilidade de recuperação de créditos conforme as regras atuais.

Já a avaliação de 5 anos de movimentações envolvendo pagamento de impostos é feita para descobrir oportunidades não aproveitadas, de modo que o negócio poderá recorrer e obter créditos.

3. Quais são os benefícios da revisão fiscal para as empresas?

Como mencionado, a revisão fiscal pode ajudar a recuperar créditos tributários. Graças a isso, o negócio tem como pedir ao Fisco o abatimento de descontos em obrigações futuras.

A revisão também contribui para que a empresa verifique se está em conformidade com a legislação fiscale, em caso negativo, possa se ajustar antes de receber sanções da fiscalização.

Vale destacar que os créditos diminuem a carga tributária da organização, gerando maior fôlego financeiro. Por consequência, contribuem para que ele se torne mais competitivo.

É possível, por exemplo, reinvestir os valores economizados com tributos em processos internos com vistas a melhorar a operação da empresa. Também dá para formar um preço de venda para o seu produto que seja mais atrativo ao consumidor.

Outro benefício é a maior noção obtida pelos gestores sobre aspectos fiscais da organização. Afinal, esse “pente fino” nas movimentações de até 5 anos ajuda a traçar um panorama contábil detalhado sobre o pagamento e o impacto dos tributos para ela.

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4. Por que contratar um serviço de revisão fiscal?

Por exigir um volume de trabalho elevado, já que é preciso checar até 5 anos de mudanças na legislação, além dos relatórios fiscais/contábeis do negócio nesse período, a revisão fiscal pode se tornar complexa e demorada para só um contador. Isso sem levar em consideração que ele também tem suas atribuições diárias.

Portanto, recomenda-se buscar os serviços de uma equipe externa que realize revisão fiscal. Ela poderá executar o processo com maior rapidez e eficiência, enquanto busca gerar economia tributária para o seu negócio.

Por exemplo, a Studio Fiscal, que conta com um serviço de Revisão de Tributos Federais, feito em somente 60 dias, o qual analisa tributos como:

  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI).

Ele é voltado a empresas optantes pelo Lucro Real, que tenham faturamento anual acima de R$ 6 milhões. Há ainda a Revisão de Tributos Indiretos, para organizações optantes tanto pelo Lucro Real quanto pelo Presumido, com receita anual superior a R$ 11 milhões.

Nele, são oferecidas soluções tributárias para operações interestaduais, avaliando-se tributos de IPI e ICMS e diminuindo despesas logísticas na compra e venda de produtos. O procedimento é feito em até 45 dias.

Como visto, uma boa revisão fiscal é capaz de aumentar o lucro do seu negócio, além de alinhar suas atividades contábeis com as normas contábeis atuais. Portanto, é recomendado aplicar esse processo no seu negócio. Contudo, lembre-se de que ele precisa ser feito periodicamente porque a legislação fiscal é alterada constantemente.

Ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre revisão fiscal? Entre em contato com nossa equipe para que possamos ajudar você!


José Carlos Braga Monteiro

Detentor das empresas Studio Fiscal, Studio Law, Studio Corporate, Studio Brokers, E-Fiscal, E-contábil e Studio Energy, o Grupo Studio apresenta serviços corporativos inteligentes com uma experiência de mais de 20 anos. Presente em todo o território nacional por meio de seus franqueados e aliançados, o Grupo Studio apresenta uma grande sinergia quanto aos seus modelos de negócio, oferecendo soluções completas para empresas.