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Grupo StudioVarejoO que é planejamento tributário e por que ele é importante?

O que é planejamento tributário e por que ele é importante?

A carga tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo, atualmente no país existem cerca de 100 taxas, impostos e contribuições que devem ser pagas de forma direta ou indiretamente.

Com todas essas taxas e impostos é inevitável que o empreendedor não tenha nenhum tipo de dor de cabeça na hora de cumprir com as obrigações. Até porque, mesmo para as empresas do Simples Nacional, que o regime tributário mais simples, podem surgir muitas dúvidas na hora de colocar os tributos em dia, por isso é ideal fazer um bom planejamento tributário. 

 

O que é o planejamento tributário?

O planejamento tributário é uma gestão contábil que tem como objetivo auxiliar na hora do pagamento de impostos, encontrando formas de reduzir legalmente o custo da carga tributária. 

O planejamento tributário pode ser dividido em dois tipos: o operacional, que funciona de forma a seguir uma rotina de trabalho imposta pela empresa com a finalidade de alinhar com a equipe contábil procedimentos para que sejam cumpridas corretamente todas as exigências legais; e a estratégica, em que deve ser realizado um enquadramento da empresa dentro do regime tributário ideal para o tipo de negócio exercido, ou seja, através do estudo do ramo de atividade, estrutura de capital, localização, modelo de contratação, etc.

É necessário entender que o planejamento tributário vai além do que simplesmente realizar os pagamentos em dia. O planejamento tributário envolve estudar e analisar todos os tipos de tributações que envolvem a empresa em questão com a finalidade de encontrar a melhor forma de gerenciar o negócio.

Elisão Fiscal x Sonegação Fiscal

É muito importante saber que, embora o nome “Elisão Fiscal” pareça algo assustador, é apenas outra forma de nomear o planejamento tributário. Ou seja, é outra maneira de assumir que o contribuinte tem o direito de recorrer aos procedimentos preferidos, autorizados ou não pela lei. 

Já a sonegação fiscal ou fraude consiste na utilização de procedimentos que violem diretamente a lei ou o regulamento fiscal. Esse tipo de crime fiscal é dificilmente perdoável, uma vez que ela é flagrante e o contribuinte se opõe conscientemente a lei.

Por que realizar o planejamento tributário e quais os benefícios para a sua empresa?

O planejamento tributário ou elisão fiscal tem como objetivo realizar uma análise dos tributos a fim de reduzir as despesas da empresa. Afinal, para alcançar uma competitividade no setor, é importante manter os produtos e serviços oferecidos a custos mais baixos, o que acaba sendo atrapalhado pela alta incidência de impostos e por seus valores. 

Quando é realizado um planejamento tributário, é possível que a empresa consiga visualizar fatos que estavam camuflados, por exemplo, aproveitar uma regra de isenção de imposto se adequando às exigências. Outro fator é a possibilidade de adiar o pagamento de alguns tributos, te mostrando oportunidades de atrasar determinados tipos de movimentação financeira e ter uma folga no fluxo de caixa. 

Além disso, após um estudo sobre as regras dos impostos que incidem sobre a empresa, é possível estudar as maneiras de reduzir essas taxas. Por exemplo: através de uma Declaração de Renda, que possibilita a redução de até 20% da renda tributável como desconto padrão, além de realizar as deduções de dependentes. 

Porém, é importante saber que, seja através da eliminação do fato gerador, da redução das alíquotas ou retardando o pagamento das multas, reduzir o impacto tributário deve ser uma tarefa realizada dentro da lei. Afinal, tentar improvisar ou enganar o Fisco pode acabar atrapalhando os planos de crescimento da sua empresa, uma vez que multas e outras punições podem ser aplicadas. 

Por isso, ao realizar a elisão fiscal, é possível reunir todas as informações necessárias sobre as obrigações do seu negócio, além de colaborar com a organização na hora de acompanhar as datas para a realização dos pagamentos. 

Como realizar um bom planejamento tributário?

Para realizar o planejamento tributário ideal, é necessário a ajuda de uma equipe especializada no assunto. Afinal, embora reunir a documentação pareça uma tarefa simples, muita análise deve ser feita. 

Quanto maior for a empresa, mais complexa tende a ser a sua atividade, já que o número de produtos e serviços tende a aumentar. Além disso, para as empresas do setor de varejo, muita coisa deve ser analisada, porque a gama de produtos encontrada nessas lojas é muito maior e os impostos podem variar. É muito importante que o empresário e o contador tenham uma boa comunicação e mantenham os objetivos bem alinhados. 

Escolher o melhor regime tributário também é essencial (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real). Cada um deles tem taxas e impostos diferenciados. Além disso, o regime tributário informa quais as obrigações e limitações de cada regime, quem deve receber esses impostos e como eles devem ser calculados. 

Por exemplo, as empresas do Simples Nacional possuem um sistema de pagamento de tributos mais simplificado e com taxas menores, para esse regime é necessário obter um faturamento de até R$ 4,8 milhões. No caso do lucro presumido, as empresas que se enquadram devem lucrar até R$ 78 milhões e para o lucro real, devem faturar acima dos R$ 78 milhões. 

Prever o faturamento da empresa é outra maneira de planejar a melhor forma de realizar o pagamento dos impostos. Por isso, o ideal é simular vários cenários e quais as vantagens e desvantagens, estabelecendo projeções positivas e negativas.

Mas não se esqueça que tudo isso deve ser realizado em conjunto com um profissional especializado no assunto. O planejamento tributário é um dos serviços realizados pela Studio Fiscal, uma das franquias do Grupo Studio que também atua na área de negócios através da recuperação de créditos, mapas fiscais, revisão de tributos e muito mais para otimizar a gestão fiscal. 


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Redação Grupo Studio