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Grupo StudioVarejoLucro real e presumido: segmentos que mais pagam impostos

Lucro real e presumido: segmentos que mais pagam impostos

A escolha do regime de tributação mais adequado é um passo muito importante para as empresas, que precisam definir, ano após ano, qual regime tributário elas seguirão. A grande variedade e complexidade de regras e normas do sistema tributário brasileiro se apresenta como um desafio capaz de confundir, até mesmo, profissionais da área financeira.

Você já sabe a diferença entre lucro real e lucro presumido? Entende como funciona o sistema tributário brasileiro? Conhece as vantagens e desvantagens de cada regime tributário? Sabe quais segmentos pagam mais impostos no Brasil? A seguir, você encontrará informações úteis para que possa fazer um planejamento tributário adequado e evitar despesas com cobranças desnecessárias.

Entenda como funciona o sistema tributário

Atualmente, o sistema tributário brasileiro divide os regimes tributários em três tipos: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. E a partir daqui vamos explicar o significado de cada um deles.

O Brasil tem mais de 41 mil leis tributárias, e mesmo assim os impostos aumentam a cada dia no País. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), diariamente são publicadas em torno de 46 novas leis tributárias. E o cálculo e a forma de recolhimento dos tributos mudam de acordo com o regime tributário adotado por cada empresa.

Lucro Real

O Lucro Real é a regra geral para a apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica. Nesse regime, o imposto de renda é determinado a partir do lucro contábil, apurado pela pessoa jurídica, acrescido de ajustes (positivos e negativos) requeridos pela legislação fiscal. Os tributos são individualizados e calculados sobre o lucro do negócio, exigindo um controle maior da empresa.

O Lucro Real pode ser calculado pelo esquema a seguir:

Lucro (Prejuízo) Contábil

(+) Ajustes fiscais positivos (adições)

(-) Ajustes fiscais negativos (exclusões)

(=) Lucro Real ou Prejuízo Fiscal do período.

Quando se trata do regime de Lucro Real pode haver, inclusive, situações de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa de CSLL, hipótese em que não haverá Imposto de Renda nem CSLL a pagar.

Diversas empresas estão obrigadas ao enquadramento no Lucro Real, independentemente das suas preferências. Esse regime tributário foi criado para as grandes empresas, que tenham um faturamento anual acima de R$ 78 milhões:

  • instituições financeiras;
  • cooperativas de crédito;
  • distribuidoras de títulos;
  • distribuidoras de valores mobiliários;
  • as que atuam com factoring;
  • as empresas de seguros.

No entanto, quaisquer empresas podem aderir a ele, sem restrições de tamanho ou faturamento. Nesse caso, a cobrança é feita pelo primeiro pagamento na apuração do IRPJ, sendo irretratável para todo o ano-calendário. No entanto, por esse regime ser exigente e complexo, poucas companhias o escolhem, a não ser que sejam obrigadas a fazê-lo.

As alíquotas sobre o Lucro Real são as seguintes:

Cofins   7,6% do faturamento bruto mensal
PIS    1,65% do faturamento bruto mensal
CSLL   9% sobre o lucro líquido apurado no mês
IRPJ   15% sobre o lucro líquido apurado no mês
ICMS 12%, 17% ou 25% sobre o valor da base de cálculo apurada (entradas deduzidas das saídas). As alíquotas variam de acordo com o produto e o Estado.
ISS      A alíquota varia de 2% a 5%, de acordo com cada município
IPI      Alíquotas variáveis conforme produto fabricado

 

O Lucro Real requer um rigoroso controle e uma observância estrita dos princípios contábeis. As obrigações acessórias são mais complexas e exigência atenção extrema. Porém, embora o Lucro Real seja um regime bastante complexo, ele pode acabar compensando se o seu desafio é reduzir a carga tributária da empresa.

Uma das vantagens desse regime é que o IRPJ e CSLL são calculados com base no resultado real da empresa, diminuindo distorções. É possível compensar prejuízos realizados em apurações futuras de lucro na base de cálculo. Além disso, o regime não cumulativo do PIS e COFINS pode contribuir para reduzir a carga desses tributos.

Lucro Presumido

No caso de micro e pequenos negócios, pode-se optar pela cobrança de acordo com o lucro presumido. Como o próprio nome diz, neste regime, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são calculados a partir de uma presunção do lucro conforme o seu setor, e não conforme o lucro real.

Nesse caso, se a margem de lucro for superior à da tabela, ele se torna financeiramente vantajoso. Para calcular a alíquota do Lucro Presumido, é levada em consideração a atividade desenvolvida pela empresa – cada atividade tem uma porcentagem diferente como base do cálculo.

O Lucro Presumido tem as seguintes alíquotas:

Cofins 3% do faturamento bruto mensal
PIS0,65% do faturamento bruto mensal
CSLL Indústria e comércio – 1,08% do faturamento bruto trimestral. Prestação de serviços em geral – 2,88% do faturamento bruto trimestral
IRPJ Indústria e comércio – 1,2% do faturamento bruto trimestral. Prestação de serviços – 4,8% do faturamento bruto trimestral
ICMS 12%, 17% ou 25% sobre o valor da base de cálculo apurada (entradas deduzidas das saídas). As alíquotas variam de acordo com o produto e o Estado.
ISS A alíquota varia de 2% a 5%, de acordo com cada município
IPI Alíquotas variáveis conforme produto fabricado

 

O Lucro Presumido se mostra mais vantajoso porque o seu tratamento é bem mais simples do que se trabalhar no Lucro Real e as alíquotas do PIS e COFINS são menores. Porém, embora as obrigações seja menos complexas, nem por isso elas devem receber menos atenção.

Uma desvantagem desse regime é que não há a possibilidade de compensar créditos de PIS e COFINS. Além disso, se a lucratividade da empresa se reduzir durante o ano, não há ajuste de base. Também é necessário um balanço apurado para distribuir lucros para os sócios acima da presunção adotada para o IRPJ.

Simples Nacional

Por sua praticidade, o Simples Nacional é o regime tributário mais usado pelas micro e pequenas empresas do comércio. Como o próprio nome indica, ele prevê o pagamento de vários impostos em uma única guia de recolhimento, tornando o controle muito mais fácil e rápido.

O imposto é pago à Receita Federal a partir de uma alíquota única, calculada de acordo com uma porcentagem do faturamento das empresas. Porém, à medida que os seus ganham aumentam, o imposto também sobe.

Para melhorar essa situação, uma reforma do Simples Nacional, em vigor desde 2017, introduziu uma alíquota a ser deduzida do imposto devido, nos mesmos moldes do Imposto de Renda Física. Desse modo, o impacto desse crescimento dos impostos ficou menor.

Para estabelecimentos que faturam até R$ 180 mil por ano, os impostos cobrados têm alíquota de 4% sem valor para deduzir. Para aqueles que faturam entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões, esse percentual pode chegar a até 19%.

Vale notar que essas alíquotas incidem sobre o faturamento das empresas, e não sobre o lucro. Portanto, o cálculo é feito sobre todas as receitas obtidas, sem que sejam subtraídos os custos operacionais.

Porém, como a alíquota do Simples sobe junto com o faturamento, há situações em que ele acaba estrangulando o crescimento das empresas. Nestes casos, migrar para outro regime tributário se mostra mais vantajoso.

Conheça o Estudo Tributário realizado pelo Grupo Studio

A diretoria do Grupo Studio fez um estudo tributário mostrando quais setores pagaram mais impostos entre 2013 e 2019 e quanto foi possível recuperar em créditos. Observando-se esse panorama, é possível perceber quais setores pagam mais impostos e o quanto é possível recuperar em cada um deles.

O setor industrial foi o que mais recuperou impostos. Num grupo de 320 clientes atendidos,  o valor máximo de créditos recuperados foi de R$ 270.506.561,78, com uma média de R$ 270.506.561,78.

Em seguida, vem o comércio em geral, que resgatou R$ 169.332.901,74 como valor máximo de créditos recuperados, entre 377 clientes atendidos. A média de créditos recuperados foi de R$ 449.158,89.

Em terceiro lugar, ficou o segmento atacadista, com um valor máximo de R$ 104.367.084,67 em créditos recuperados. Com 181 clientes atendidos, a média foi de R$ 576.613,73. 

SEGMENTOValor máximo de créditos recuperadosQuantos clientes temosMédia
AGRÍCOLAR$24.465.118,3620R$1.223.255,92
ATACADISTAR$104.367.084,67181R$576.613,73
AUTOMOTIVOR$48.020.562,2059R$813.907,83
COMÉRCIO EM GERALR$169.332.901,74377R$449.158,89
CONCESSIONÁRIAR$17.777.134,2646R$386.459,44
CONSTRUÇÃO CIVILR$32.100.970,9452R$617.326,36
DISTRIBUIDORAR$2.806.659,887R$400.951,41
INDÚSTRIAR$270.506.561,78320R$845.333,01
POSTOS DE COMBUSTÍVEISR$2.993.166,0919R$157.535,06
SERVIÇOS EM GERALR$114.153.110,76147R$776.551,77
SUPERMERCADOR$96.279.383,87232R$414.997,34
TRANSPORTADORAR$34.934.166,3180R$436.677,08
VAREJISTAR$6.831.627,279R$759.069,70
OUTROSR$8.134.229,2717R$478.484,07
Total GeralR$932.702.677,401566R$595.595,58

 

 

 

Faça um bom planejamento tributário

Como vimos, o cálculo do imposto é uma atividade complexa, que envolve valores variáveis. Por isso, é fundamental que haja uma projeção da arrecadação para que possa ser feita uma previsão do montante que será gasto com os tributos.

O planejamento tributário tem como objetivo reduzir o número de tributos pagos pelas empresas. Ele envolve o gerenciamento dos pagamentos de tributos de uma empresa, bem como a realização de um estudo para analisar toda a área administrativa do negócio.

Com o auxílio do planejamento tributário, é possível aplicar a elisão fiscal, uma medida legal e permitida, que tem a finalidade de diminuir a carga tributária das empresas brasileiras, é possível evitar o fato gerador do tributo.

Embora pareça uma tarefa simples, realizar um bom planejamento tributário é uma tarefa bem extensa e complexa, uma vez que todos os dados financeiros da empresa devam ser levados em consideração. Por isso, é preciso ter muita atenção e contar com o auxílio de profissionais especializados na área. Desse modo, fica mais fácil calcular quanto se deve pagar de impostos e evitar cobranças desnecessárias.

A Studio Fiscal é uma empresa do Grupo Studio que oferece serviços que possibilitam às empresas deixar de pagar impostos indevidos e otimizar o seu fluxo de caixa, trazendo benefícios para a esfera administrativa, fiscal e de planejamento tributário e auxiliando no trabalho dos contadores.

Como vimos, escolher o sistema tributário, seja ele Lucro Real, Lucro Presumível ou Simples, é uma decisão muito importante para as empresas brasileiras, que deve ser tratada com bastante atenção e seriedade, com o auxílio de um bom planejamento e de profissionais especializados.

Você gostou desse artigo? Entendeu como funcionam os serviços de planejamento e revisão tributária? Para esclarecer quaisquer dúvidas, fale com os nossos consultores!


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