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Impostos sobre chocolates

O chocolate é um dos produtos que mais fazem sucesso no mundo todo. No Brasil, o cenário não poderia ser diferente. Uma pesquisa do comportamento de consumo realizada em 2016 mostrou que, a cada ano, o cidadão brasileiro consome 2,5 kg de chocolate, em média. Esse número equivale a 16 barras aproximadamente.

A quantidade varia de acordo com a região do país. Nos estados do Sul, onde o produto é ainda mais consumido, o valor chega a 4,5 kg por ano. Os dados da pesquisa ainda mostraram que o consumo tende a aumentar durante os meses do inverno e nas datas comemorativas, especialmente na Páscoa.

Além de estar bastante presente na alimentação da população, o chocolate também ajuda a esquentar a economia do país. A produção nacional do cacau, do qual o chocolate é um subproduto, movimenta cerca de R$ 14 bilhões a cada ano, além de gerar diversos postos de trabalho ao longo da sua cadeia produtiva. Para ser considerado chocolate, o produto precisa ter, no mínimo, 25% de cacau em sua composição.

Impostos que incidem sobre chocolates

Apesar de querido pela população, o chocolate, assim como outros produtos, também sofre com a incidência de um alto índice de impostos. Em média, 39% do valor pago pelos consumidores no chocolate é apenas tributação. 

Isso quer dizer que, ao comprar um ovo de Páscoa no valor de R$ 50,00, o consumidor paga R$ 19,50 em impostos.

Nem sempre foi assim: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) costumava tributar os chocolates por quilo. Os valores eram de R$ 0,09 por kg no caso do branco e R$ 0,12 por kg nas demais variedades, como chocolate amargo ou ao leite.

Contudo, em 2016 a Receita Federal alterou a cobrança e estabeleceu o IPI do chocolate em 5% sobre seu valor de venda. Assim, o custo tributário do chocolate ficou ainda mais caro na venda no varejo. 

Vale lembrar que, além do IPI, outros impostos incidem sobre o produto, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Isso porque trata-se de um produto industrializado, com uma ampla cadeia produtiva.

É possível recuperar o valor pago em impostos

Como você pôde perceber, o chocolate é um produto que conta com alta tributação. Esses impostos acabam onerando a atividade de muitos empreendimentos e atrapalhando o seu desenvolvimento e faturamento.

Você sabia que, em média, cerca de 95% das empresas pagam mais tributos do que precisam? Por essa razão, fazer um planejamento fiscal que inclua estratégias de recuperação de impostos tem se tornado cada vez mais essencial para os negócios.

Essa prática faz com que as empresas consigam reaver parte do dinheiro perdido de forma totalmente legal, de acordo com o que a Legislação Brasileira permite. Ou seja, a recuperação de impostos não está relacionada com evasão ou sonegação fiscal e não traz riscos para o empresário.

Com a recuperação tributária, as empresas podem reinvestir no negócio e utilizar o impulso para se destacar ainda mais em seu mercado de atuação, conseguindo crescer no segmento pretendido.


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Redação Grupo Studio