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Grupo Studio Franquias Studio FiscalExemplos práticos de como o planejamento tributário pode reduzir impostos empresariais

Exemplos práticos de como o planejamento tributário pode reduzir impostos empresariais

A carga tributária é apontada como uma das principais razões para a redução da lucratividade. Por outro lado, o Planejamento Tributário como ferramenta para redução de impostos é uma das saídas mais efetivas para mitigar o impacto da excessiva tributação brasileira sobre o lucro das empresas.

Como é sabido, o Brasil tem a maior carga tributária da América Latina, o que não chega a surpreender, dadas as elevadas alíquotas, burocracias e taxas que minam os esforços dos empreendedores.

O que surpreende é o fato de poucos terem se dado conta de que se planejar é a melhor alternativa para evitar o pagamento de impostos de acordo com a lei.

Como isso pode ser feito? A seguir listamos alguns exemplos práticos de planejamento tributário que podem ajudar bastante. Continue lendo e confira!

Como usar o planejamento tributário para reduzir impostos

Indo direto ao ponto, o planejamento tributário é a base da gestão fiscal e contábil de qualquer negócio. Isso porque trabalha com um dos elementos mais importantes a serem considerados nesse departamento: organização.

A partir de uma correta e profunda avaliação da legislação vigente e compatibilização com a real situação da empresa, consegue-se organizar melhor suas finanças, enquadrando-a com precisão ao melhor regime tributário.

Como reflexo, tem-se a redução de erros no pagamento de tributos — tanto a maior quanto a menor — e eventuais sanções, consegue-se antecipar os custos envolvidos nas atividades e, assim, projetar melhor o lucro do negócio.

Para que tudo isso seja possível, é preciso adotar algumas práticas estratégicas para otimizar a gestão dos tributos dentro da empresa e, então, reduzir os gastos com o seu pagamento. A seguir, listamos alguns exemplos práticos.

Evitando a incidência de impostos

A partir do planejamento tributário como ferramenta para redução de impostos, é possível, em primeiro lugar, evitar sua cobrança pelo fisco. Um exemplo prático disso é quando uma empresa muda sua sede de localidade, tendo em vista possíveis isenções fiscais concedidas por municípios ou estados na cobrança de ICMS e ISS.

Essa prática, conhecida como incentivo fiscal, é comum entre municípios brasileiros, e pode representar considerável alívio na carga tributária. Essa é uma entre diversas possibilidades que podem ser aproveitadas, desde que sua empresa tenha o apoio de uma assessoria tributária ou profissionais de Contabilidade com experiência no assunto.

Terceirizando atividades não essenciais

Outro caminho bastante estratégico para a redução de tributos nas empresas é a terceirização. Isso porque a centralização de todas as atividades envolvidas em um negócio, invariavelmente, demanda mais recursos humanos e implica em mais gastos com folha de pagamento e seus respectivos tributos, por exemplo.

Nesse caso, terceirizar atividades adjacentes, isto é, aquelas não ligadas diretamente ao core business da empresa, pode, sem dúvida, amenizar os custos com tributos ao final do mês.

Com essa medida, o negócio terá uma folha de pagamento mais enxuta, transferindo grande parte das responsabilidades ao terceiro — e ainda terá diferencial de contar com os serviços de profissionais especializados.

Subdividindo a empresa

Em empresas que realizam mais de uma atividade paralelamente, a subdivisão do negócio, com o consequente enquadramento isolado de cada uma delas, pode, também, gerar um impacto positivo na quantidade de tributos pagos.

O que acontece é que determinadas atividades, quando isoladas, podem se enquadrar em regimes mais benéficos, os quais concedem incentivos fiscais interessantes para a pessoa jurídica, a exemplo do que acontece com o Simples Nacional.

No entanto, ainda que a empresa opere com uma única atividade, a subdivisão ainda pode ser uma alternativa, visto que a cisão do faturamento pode gerar a redução de alíquotas

Aproveitando os benefícios fiscais

Esse é, talvez, um dos pontos-chave para a elaboração de um planejamento tributário. Como se sabe, a legislação — seja ela de âmbito federal, estadual ou municipal — prevê uma série de situações em que a empresa pode ser beneficiada em relação ao pagamento de tributos, atendidos os requisitos determinados.

Investimentos em áreas específicas, incentivo a ações de cunho social e participação em programas do governo são alguns exemplos de como a empresa pode realizar ações em troca de benefícios e incentivos.

A grande questão está em conhecer a vasta legislação tributária, sobretudo nas três esferas de governo. Daí a necessidade de se desenvolver um bom planejamento tributário, elaborado com o devido apoio técnico e especializado, o qual tem domínio sobre a legislação e poderá orientar melhor sobre o aproveitamento dos benefícios fiscais.

Reduzindo o total recolhido

Embora a não cobrança de imposto seja sempre a situação mais desejada, há casos em que não é possível deixar de pagar. Entretanto, fazer o pagamento não quer dizer que o lucro de sua empresa esteja irremediavelmente comprometido.

Há maneiras de reduzir o impacto do total pago como imposto retido na fonte. Uma delas é a escolha de um regime tributário que permita diminuir a incidência de tributos. Por exemplo, em empresas optantes do Simples Nacional, pode ser vantajoso, dependendo do faturamento, optar pelo Lucro Real. Essa escolha se justifica porque, neste regime, a tributação incide sobre o lucro e não sobre o faturamento.

De forma resumida, significa que sua empresa só será tributada se apresentar lucro em seu DRE, o que não seria possível caso optasse pelo Simples.

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Adiando o pagamento dos tributos

Nem sempre os prazos estipulados pela Receita Federal permitem às empresas fechar o Balanço Patrimonial a tempo. É comum a execução do pagamento de impostos antes mesmo de o lucro ser apurado, o que pode representar um desfalque insolúvel nas finanças. Para evitar esse tipo de revés, é possível fazer os registros por intermédio dos regimes de competência ou de caixa.

No de competência, o registro é realizado na data do fato gerador. Já no de caixa, no dia em que o referido pagamento foi feito. Simplificando, ambas as medidas evitam que sua empresa seja pega de surpresa, garantindo o recebimento das receitas antes que o Leão “abocanhe” seus lucros.

De qualquer forma, para utilizar o planejamento tributário como ferramenta para redução de impostos, é fundamental a participação de profissionais multidisciplinares com experiência. Afinal, sua empresa estará lidando com uma realidade complexa, que só pode ser desvendada com o apoio de especialistas.

Empreendedor, saiba que é possível pagar menos impostos dentro da lei. Se você tem interesse em saber como esse processo funciona, basta entrar em contato conosco hoje mesmo. Os consultores da Studio Fiscal estão à disposição para ajudar!


Redação Grupo Studio