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Estrutura societária x Tributação

Sociedade para pequenas e médias empresas

É possível falar sobre engenharia societária para empresas de menor porte? Sim, é bastante adequado. Quando se fala em sociedade, um planejamento tributário busca criar organizações ou grupos econômicos que deem mais eficiência financeira, dentro de uma carga tributária adequada.

Na fase de amadurecimento de uma empresa, quando ela é classificada como pequena e média, uma das melhores formas de capitalização é a de recursos próprios. A maneira mais adequada de fazer isso é analisando possibilidades de redução da carga tributária.

Por isso, talvez seja tão ou mais importante para uma empresa em fase de amadurecimento fazer essa análise do que para empresas maiores ou mais maduras.

Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real?

Por vezes, mesmo o sistema de tributação pode ser uma armadilha: há situações em que o Simples Nacional é mais oneroso do que regimes como Lucro Presumido ou Lucro Real.

Portanto, a primeira questão que a empresa deve se fazer é: qual é a minha atividade principal? Quem é o meu público-alvo? E, com base nessa análise, fazer a escolha pelo regime de tributação.

Controle interno e gestão qualificada

Há empresas que, além dos indicadores tradicionais do mercado, possuem centenas de indicadores em sua operação – normalmente, empresas grandes. Ou seja, talvez esteja aí sinal de que um indicador de sucesso seja a capacidade de controle e medição de informações da empresa para uma tomada de decisão assertiva.

O fato de exigências como o controle de estoque ser encarado como um empecilho também podem barreiras para uma melhor gestão qualificada e o controle interno.

Influências da estrutura societária na carga tributária

Atualmente, dependendo da estrutura societária escolhida pela empresária, se perde ou se ganha uma série de benefícios e permissões legais de tomada de crédito.

Indústrias ou transportadoras, por exemplo, que tenham um setor de manutenção, não podem se apropriar de créditos de PIS e Cofins das rubricas do vale-refeição, vale-transporte e fardamento. Existe, porém, a previsão legal de que empresas que exercem atividade de manutenção e conservação podem tomar crédito de PIS e Cofins sobre essas rubricas. O planejamento tributário é essencial para que se obtenha o melhor tipo de gestão nesse sentido.

A análise societária, portanto, deve ser feita de análise continuada. Não é porque uma empresa foi criada de uma maneira que ela deve continuar assim para sempre. O empresário deve continuamente avaliar – a partir de novas atividades, da percepção de novos nichos ou de atualização interna – se a estrutura societária está adequada.

Estrutura societária inteligente

É possível avaliar essa questão sob dois pontos de vista:

  • Financeiro (uma estrutura que dê vantagem financeira, com menos cobrança de imposto);
  • Preventivo (controle patrimonial, proteção patrimonial ou holding patrimonial).

Nesse sentido, é interessante para os empresários apostar no mapa fiscal – algo ainda mais profundo que o planejamento tributário. Analisa-se o regime tributário (Simples, Presumido ou Real, sem preconceito) de maneira ampla, completa e buscando atividades passadas – em um contexto que oferece uma estrutura e um caminho fiscal para a empresa.

Assista ao webinário “Estrutura societária x Tributação” na íntegra:


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Redação Grupo Studio