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Grupo Studio Franquias Studio FiscalComo o planejamento tributário preventivo e corretivo pode combater inconsistências?

Como o planejamento tributário preventivo e corretivo pode combater inconsistências?

Por meio de planejamento tributário preventivo e corretivo, a sua empresa pode evitar exposições ao fisco, recuperar recursos financeiros graças a créditos fiscais e proteger o seu patrimônio. Além disso, conseguirá projetar uma boa elisão fiscal, evitando riscos com o fisco.

Contudo, para conseguir alcançar os benefícios de cada tipo de planejamento tributário, primeiro é preciso entender do que trata e quais as características de cada um. Para tanto, continue lendo e confira este pequeno guia que preparamos sobre isso!

Qual é o objetivo do planejamento tributário?

O foco do planejamento tributário é a redução da carga tributária paga pela empresa. Além disso, há propósitos secundários, como organizar o pagamento dos impostos e contribuir para a proteção patrimonial.

Por exemplo, digamos que uma organização tenha um passivo — uma ação trabalhista e um imóvel em seu nome. Se ela perder esse processo trabalhista, o juiz pode penhorar esse bem para que o pagamento seja executado.

Nesse caso, há situações de planejamento tributário em que se indica a transferência do imóvel para uma holding patrimonial, ou seja, para outro CNPJ. Desse modo, a empresa perde a ação, mas nenhum imóvel operacional dela será afetado.

A vantagem do planejamento tributário nessa situação é que a organização começará a alugar o imóvel de outra pessoa jurídica (PJ), criando uma despesa que antes não existia. Quanto maior a despesa, menor o lucro, então se paga menos imposto de renda (IR) e contribuição social.

O que é planejamento tributário preventivo?

O planejamento tributário preventivo envolve analisar as atividades da empresa buscando alternativas de carga tributária menor. Ele é desenvolvido de modo contínuo por intermédio de práticas, manuais de procedimentos e orientações contábeis/fiscais, em especial nas operações de cumprimento às obrigações principais e acessórias.

Para entender melhor, imagine a seguinte situação: uma indústria de açúcar, cuja atividade principal é fabricar açúcar, também tem como opção produzir a cana, ou seja, a matéria-prima do seu item principal. Essa se torna outra atividade do negócio, cujo gasto para plantação não está ligado à atividade-fim e, portanto, não dá créditos tributários à fábrica açucareira.

Nesse caso, o planejamento tributário preventivo envolve abrir uma empresa com atividade-fim de plantio. Seria criado um CNPJ para todos os insumos na plantação darem direito a crédito tributário para a própria plantação. Afinal, a ação de plantio não está necessariamente ligada à atividade-fim e haverá uma grande despesa consumida nessa operação.

Outro exemplo de planejamento tributário preventivo envolve um supermercado que faz entrega de mercadorias. Sua atividade-fim é a compra e venda de produtos, não englobando o transporte e a distribuição deles. Aqui, a sugestão é criar uma transportadora que gerará crédito a combustíveis consumidos.

O que é planejamento tributário corretivo?

Quando a Studio Fiscal elabora projetos tributários para empresas, sua equipe faz um tipo de análise para identificar quando a empresa está realizando operações de passivo. De maneira mais clara, é quando o negócio toma crédito, por exemplo, de combustíveis, de manutenção de caminhões, entre outras operações, quando não tem permissão legal para isso. Se ocorrer esse tipo de situação, existe uma inconsistência.

Nesse caso, o time da Studio Fiscal realiza uma previsão e faz uma mudança para consertar isso, o que seria o planejamento tributário corretivo. No exemplo acima, para continuar tomando crédito, o CNPJ deve ser de uma transportadora.

Quando a organização atua de outra forma, sem o CNPJ, ela também pode deixar de ganhar os créditos a que teria direito, de forma que seu desenho societário está mal elaborado. Nesse contexto, como não toma o crédito de modo indevido, o planejamento é preventivo para se poder ganhar o direito de fazê-lo.

Quando a obtenção de crédito existe, porém de maneira imprópria, o planejamento tributário é corretivo. Ambos os casos e planos servem para qualquer organização que tenha duas principais atividades.

Dependendo do risco ao qual a sua empresa está exposta e havendo denúncia por parte de um concorrente, ela poderá até ser impedida de executar a atividade envolvida. Se for denúncia à Receita Federal, ela apenas gera uma multa fiscal e não pode paralisar a operação. Por outro lado, se a denúncia for feita ao Ministério Público, a organização poderá ser proibida de exercer essa atividade.

Por que fazer um planejamento tributário e quais suas vantagens?

A grande vantagem do planejamento tributário preventivo é a redução da carga tributária direta, embora a despesa seja mantida. Se a despesa tributária diminui, o lucro aumenta. No caso do corretivo (de passivo já existente), alguns benefícios são:

  • redução e afastamento de riscos fiscais. Empresas que tomam créditos que não podem tomar, conforme seu desenho societário, estão expostas a autuações. Há multas que chegam a 150% do valor devido do tributo. Vale reforçar que isso é para organizações que já estão expostas ao risco, em que existe passivo;
  • há situações em que haverá reflexo numa proteção patrimonial da empresa;
  • melhorar a gestão das atividades executadas. No exemplo do supermercado, se abrirmos dois CNPJs, a administração levantará mais facilmente todos os custos/despesas só para a transportadora. Isso evitará confusões com gastos de folha, por exemplo, da equipe do supermercado.

Como funciona o planejamento tributário preventivo e corretivo na prática?

No planejamento preventivo, é aplicada uma análise das principais operações da empresa, em que se avalia em quais itens ela não está tomando créditos tributários para identificar uma alternativa para isso, seja na criação de novo CNPJ, seja na criação de uma nova filial.

No planejamento corretivo, em que já existe operação de passivo que precisa de correção, há dois caminhos:

  • cria-se um CNPJ, dando a permissão para que isso continue a ocorrer;
  • analisa-se, junto ao corpo técnico jurídico do negócio, a possibilidade na esfera judicial de ele ganhar o direito da tomada desse crédito.

Todavia, o planejamento tributário administrativo que é executado pela Studio é só a primeira opção das alternativas legais para passivos já existentes.

Por que contar com a Studio Fiscal como parceiro?

Studio Fiscal pode ajudar a sua empresa a otimizar seu plano de recolhimento de impostos. Ela faz uma análise social e tributária, tendo por compromisso executar uma revisão da apuração da sua empresa nos últimos cinco anos e, com base nisso, tentar otimizar sua carga tributária — o que envolve o planejamento preventivo. Basicamente, seu propósito é fazer com que a organização pague o mais justo dentro da estrutura na qual está montada.

Atualmente, a Receita Federal está avançada no nível de confronto de informações, de Sped e, de certa forma, ela consegue identificar passivos fiscais de operações irregulares de crédito tributário de forma fácil e rápida. Com isso, gera intimações e multas de maneira imediata.

Nesse caso, a Studio Fiscal contribui para a realização de um planejamento tributário corretivo. Antes de uma possível intimação, ela fica à disposição para fazer esse tipo de estudo.

Investir em um bom planejamento tributário preventivo e corretivo pode elevar os resultados do seu negócio, permitindo até mesmo ampliar sua saúde financeira. Portanto, recomenda-se buscar uma parceira especializada nesse tipo de processo para ajudar você a otimizar o pagamento de impostos, contribuições e taxas.

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Jose Carlos Braga e Monteiro

Detentor das empresas Studio Fiscal, Studio Law, Studio Brokers e E-Fiscal, o Grupo Studio apresenta serviços corporativos inteligentes com uma expertise de mais de 18 anos. Presente em todo o território nacional através de seus franqueados e aliançados, o Grupo apresenta uma grande sinergia quanto aos seus modelos de negócio.