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Grupo Studio Franquias Studio FiscalComo escolher enquadramento tributário

Como escolher enquadramento tributário

Enquadramento tributário

Se você já ouviu falar em enquadramento tributário, mas ficou com algumas dúvidas em relação à situação da sua empresa, então está na hora de ter uma conversa séria com a  área de contabilidade do seu negócio, não é mesmo?

Em resumo, a escolha de um bom regime tributário para o seu negócio faz com que a saúde financeira esteja em dia, você consiga cumprir suas demandas de produção e, naturalmente, não tenha problemas com a Receita Federal.

Afinal, o que é enquadramento tributário?

Em tese, o governo utiliza a tributação para redistribuir as rendas e beneficiar a sociedade, aplicando os valores recolhidos na saúde, na segurança pública, e assim por diante. No entanto, para que isso possa transcorrer da melhor maneira, algumas normas precisam ser estabelecidas.

O enquadramento tributário nada mais é do que um conjunto de regras, as quais quaisquer pessoas físicas ou jurídicas estão sujeitas, mas que dependerá da condição com que cada um se encontra. É praticamente um “braço” do planejamento fiscal, em que se define o regime de impostos que melhor se adequa à realidade da empresa.

Quais são os tipos de regimes tributários?

No caso do ambiente corporativo, os tributos são aplicados em cima dos lucros obtidos, porém, costumam ter variações conforme algumas especificidades. A seguir, conheça um pouco mais sobre cada regime tributário:

Simples Nacional

Como o próprio nome sugere, o Simples Nacional foi criado para facilitar a vida de quem tem uma Microempresa (ME) ou uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), pois reúne os principais tributos em uma única cobrança.

A escolha do Simples está inerente a um faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano e dispõe de alíquotas que variam entre 4% e 22,90%, conforme os setores e atividades econômicas.

CURSO DO SIMPLES NACIONAL

Lucro Presumido

Para se enquadrar no Lucro Presumido, seu negócio precisa faturar até R$ 78 milhões ao ano, sendo que os pagamentos são efetuados por meio de várias guias de recolhimento. Entre os seus principais impostos estão o IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, sendo que as alíquotas alternam de acordo com a atividade exercida.

Lucro Real

Todavia, se a sua empresa costuma chegar a um faturamento acima de R$ 78 milhões ao ano, o jeito é se enquadrar no regime de Lucro Real. Para tanto, as alíquotas se baseiam nas receitas menos as despesas, o que obriga as empresas a terem uma gestão tributária organizada, a fim de apurar os valores com eficiência e evitar prejuízos.

Lucro Arbitrado

O Lucro Arbitrado não se trata de um regime tributário comum como os que foram citados. Geralmente, torna-se obrigatório por iniciativa do Fisco quando não é possível determinar o desempenho financeiro do negócio, seja por causa de erros não intencionais, seja por fraudes realizadas.

O que se deve considerar na hora da escolha?

Em suma, essa é uma decisão que necessita de uma análise profunda, já que é preciso colocar na balança o que será mais vantajoso e como o regime tributário adotado pode impactar nas contas ao final do período. É importante levar em consideração não apenas o valor de faturamento de curto prazo, mas a projeção financeira almejada.

Além disso, para reforçar a tomada de decisão em relação ao que se enquadra melhor, vale a pena verificar fatores como a margem de lucro, as faixas de faturamento bruto, a carga burocrática, entre outros aspectos. No mais, o prazo para a mudança de regime é divulgado pela Receita Federal anualmente e a data limite vai até o último dia de janeiro.

Portanto, o que podemos concluir é que, antes de pensar em mudanças, torna-se primordial fazer uma análise minuciosa das contas e identificar os pontos positivos e negativos de cada regime tributário. Com isso, sua empresa pagará apenas o que for justo e terá mais tranquilidade para reposicionar os recursos disponíveis.


José Carlos Braga Monteiro

Detentor das empresas Studio Fiscal, Studio Law, Studio Corporate, Studio Brokers, E-Fiscal, E-contábil e Studio Energy, o Grupo Studio apresenta serviços corporativos inteligentes com uma experiência de mais de 20 anos. Presente em todo o território nacional por meio de seus franqueados e aliançados, o Grupo Studio apresenta uma grande sinergia quanto aos seus modelos de negócio, oferecendo soluções completas para empresas.