Carga tributária: entenda como funciona e como reduzir na prática
Você deve ouvir falar bastante sobre a complexidade da carga tributária no Brasil, mas é no orçamento da empresa que realmente sente quais são seus efeitos. E, acredite, às vezes nem assim temos a noção exata do quanto esse custo prejudica as finanças.
Para se ter uma ideia, apenas para cumprir obrigações tributárias, as empresas gastam em média 1.958 horas e cerca de 1,5% do faturamento, por ano.
Já é impactante, não é mesmo? Só que esses custos referem-se, apenas, ao cumprimento das obrigações, isto é, às despesas com pessoal e softwares de processamento das informações tributárias.
Quando falamos em carga tributária, precisamos considerar a quantia total direcionada para o pagamento de impostos. Agora, some os custos para cumprir as obrigações mais os valores efetivamente pagos — ou seja, é uma conta bastante pesada.
Pensando nisso, leia o nosso artigo e entenda melhor o que é e como reduzir a carga tributária.
O que é carga tributária?
De acordo com a definição usada pela Receita Federal, “carga tributária é uma relação entre a soma da arrecadação federal, estadual e municipal e o Produto Interno Bruto (PIB)”. Dessa forma, é necessário, primeiro, conhecer o total arrecadado pelo país e o seu PIB.
Em 2017, a arrecadação nos três níveis de governo chegou a R$ 2,17 trilhões, segundo o Impostômetro. O PIB, por sua vez, alcançou a marca de R$ 6,6 trilhões, conforme apuração do Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE). Então, qual foi a carga tributária em 2017? Basta fazer o seguinte cálculo:
carga tributária = arrecadação / PIB x 100
Em 2017, portanto:
carga tributária = 2,17 / 6,6 x 100
carga tributária = 32,87%
Esse é um percentual compatível com o dos anos anteriores. Em 2016, a carga foi de 32,38% e em 2015, de 32,11%, de acordo com as apurações da Receita Federal.
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Como reduzir a carga tributária na prática?
A questão central é: será que é possível reduzir a carga tributária? A resposta é sim e existem diferentes opções. Vamos destacar as 3 principais a seguir:
1. Planejamento tributário
O planejamento tributário é o procedimento conhecido também como elisão fiscal. Consiste na avaliação de mecanismos legais para tentar reduzir o peso dos impostos. Isso é possível a partir da identificação de benefícios fiscais previstos em lei ou por meio de lacunas jurídicas.
2. Enquadramento tributário
Todos os anos, as empresas podem escolher o regime tributário ao qual se enquadraram no ano-calendário. Essa análise, se bem-feita, pode reduzir significativamente a carga tributária. Compare!
Simples Nacional
O modelo do Simples Nacional contempla apenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. Nele, todos os impostos são reunidos em um único tributo a pagar. As alíquotas variam de acordo com as faixas de receitas, com percentuais que vão de 6% a 33%.
Lucro Real
O Lucro Real é o regime em que a alíquota incide sobre o lucro. Assim, se a empresa opera em prejuízo, não há imposto a recolher. A alíquota para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é 15% sobre o lucro ajustado. Há, ainda, a Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), com alíquota de 9% sobre o lucro ajustado.
Lucro presumido
No Lucro Presumido, a empresa já sabe quanto vai pagar, pois o percentual sobre a base de cálculo já está definido. Isso quer dizer que, independentemente do lucro obtido, deverá arcar com a alíquota definida, que varia de 1,6% a 32% sobre o faturamento, dependendo da atividade.
3. Impostos a recuperar
Impostos a recuperar são créditos decorrentes de tributos aos quais a empresa tem direito ou por ter recolhido a mais ou por ter deixado de usufruir de benefícios fiscais. Ou seja, é possível solicitar a recuperação desses valores como créditos a serem abatidos.
Como você pode perceber, existem diferentes estratégias para reduzir a carga tributária em sua empresa. Basta escolher a opção que melhor se adequa às suas necessidades.
Agora que você já sabe como reduzir a carga tributária na sua empresa, continue em nosso blog e aprenda como usar o autofinanciamento em favor do seu negócio.
José Carlos Braga Monteiro
Detentor das empresas Studio Fiscal, Studio Law, Studio Corporate, Studio Brokers, E-Fiscal, E-contábil e Studio Energy, o Grupo Studio apresenta serviços corporativos inteligentes com uma experiência de mais de 20 anos. Presente em todo o território nacional por meio de seus franqueados e aliançados, o Grupo Studio apresenta uma grande sinergia quanto aos seus modelos de negócio, oferecendo soluções completas para empresas.