RECEBA NOSSO CONTEÚDO DE FORMA GRATUITA DIRETAMENTE NO SEU EMAIL

Grupo Studio Franquias Studio FiscalBolsonaro deve anunciar desoneração da folha de pagamento

Bolsonaro deve anunciar desoneração da folha de pagamento

No pacote de estímulo ao emprego a ser apresentado nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve anunciar uma medida de redução de encargos trabalhistas sobre as empresas, cujo efeito gera dúvidas em especialistas e técnicos do próprio governo.

Para estimular a criação de vagas formais, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) prepara uma série de ações. A principal delas é a desoneração da folha.

Segundo a proposta, a empresa que gerar novos postos de trabalho fica isenta da contribuição de 20% sobre a folha de pagamentos, que é destinada à Previdência. Outros encargos, como o depósito de 8% de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na conta do trabalhador, também serão reduzidos.

O programa deve valer apenas para contratos com salários mais baixos, em casos de primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que tentam se recolocar.

A desoneração da folha foi amplamente adotada pela gestão PT, mas, nos últimos anos, esse benefício fiscal foi sendo retirado.

As equipes petista e do ex-presidente Michel Temer avaliaram que o custo da medida foi elevado e teve pouco impacto nas vagas.

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado em 2018 concluiu que a redução de encargos para que empresas gerassem postos não teve impacto.

Um dos autores é o pesquisador Adolfo Sachsida, hoje braço direito de Guedes e secretário de Política Econômica do Ministério da Economia.

“Os resultados se mantêm e reafirmam constatações anteriores, da não efetividade dessa desoneração”, disse, em 2018.

Procurado, o secretário afirmou que mantém a conclusão do estudo, mas avalia que o programa fracassou nas mãos de Dilma (PT) por ter privilegiado determinados setores, e não todos.

No começo, em 2011, eram quatro segmentos. Em 2015, chegou a 56.


Leia mais:

Assista também:


Redação Grupo Studio