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Grupo Studio Franquias Studio FiscalO que é revisão tributária e como ela pode ajudar sua empresa?

O que é revisão tributária e como ela pode ajudar sua empresa?

No Brasil, a carga tributária é bastante alta: é possível perceber por meio da série de impostos que têm impacto significativo na lucratividade de uma empresa.

Nesse contexto, a revisão tributária pode ser utilizada como ferramenta para identificar onde a empresa está pagando mais tributos do que deveria. A partir disso, é possível redirecionar o capital, fazendo novos investimentos estratégicos e contribuindo para a expansão da companhia.

Além disso, mudanças na legislação podem alterar os cenários prévios, modificando a tributação. Por esse motivo, a revisão tributária preza pelo bem econômico do seu negócio, não somente para respeitar as leis vigentes, mas também para pagar apenas o que é justo.

Quer saber mais sobre essa importante prática? Continue acompanhando!

O que é a revisão tributária?

A revisão tributária consiste na apuração detalhada de todos os impostos que precisam ser pagos por uma determinada empresa. É a melhor ferramenta para conhecer os riscos e as oportunidades tributárias, além de garantir a conformidade dos processos.

Como a revisão tributária pode ajudar sua empresa?

Recuperação de impostos

Quando é realizada referente a períodos já apurados e fechados, a revisão tributária ajuda as organizações a identificarem possíveis valores “deixados na mesa”. Em outras palavras, a empresa pode reconhecer débitos indevidos que devem ser restituídos ou créditos fiscais que podem ser legalmente apropriados.

Manual da gestão tributária:Guia prático para empresários

Assim que a irregularidade é identificada, o passo seguinte consiste em estudar os problemas enfrentados e elaborar um plano de ação com o objetivo de aproveitar as oportunidades mapeadas.

Substituição Tributária (ST)

Uma organização que comercializa produtos que sofrem a incidência do ICMS-ST não precisa recolher esse tributo, pois o recolhimento acontece de forma indireta. Ou seja, a empresa incorpora esse valor de contribuição à precificação de seus serviços ou produtos — e assim acontece até o final da cadeia.

Sem uma revisão tributária, esse procedimento de compensação pode não ser realizado em tempo pela companhia, fazendo com que ela pague mais impostos do que deveria.

Prevenção contra autuações fiscais

Assim como pagar valores referentes a impostos indevidos prejudica a competitividade de qualquer negócio, deixar de pagá-los pode levar, no pior dos cenários, ao encerramento das operações do empreendimento.

A auditoria de tributos mostra-se um importante elemento preventivo de situações como as citadas acima, capaz de fortalecer as finanças da empresa e orientar os responsáveis desde o planejamento  tributário até a execução das revisões periódicas.

Como funciona a revisão tributária?

Nesse cenário, os consultores contratados “mergulham” a fundo no conhecimento detalhado do negócio, entendendo todo fluxo —  a começar pelo processo de compra, passando pela área produtiva e chegando até a entrega final do produto ou serviço.

Após a compreensão do modelo do negócio, o serviço tem como foco a reapuração de todos os tributos incidentes, observando o preenchimento correto das obrigações acessórias. Ao final, é realizado um exercício de planejamento tributário, em que se atesta a melhor opção de pagamento de tributos cabível à empresa.

Entre os principais procedimentos da revisão tributária estão:

  • análise de regime de tributação;
  • carga tributária e registros contábeis;
  • documentos fiscais;
  • relatório de inconsistências;
  • classificação fiscal envolvendo os NCMs (classificação de mercadorias);
  • contas de resultado e custos de produção;
  • conciliação das declarações fiscais apresentadas pela companhia;
  • formas adotadas para apuração dos tributos;
  • identificação de créditos e débitos por nível de risco, bem como possíveis penalidades.​

Quando a revisão tributária deve ser realizada?

O ideal é que seja realizada a cada 6 meses ou, pelo menos, anualmente. Para as empresas que não revisaram seus impostos nos últimos anos, o serviço deve ser feito com urgência! A prescrição dos créditos tributários acontece ao final de 5 anos, ocasionando a perda do direito de recuperação de tributos.

Nesse processo, contar com uma empresa especializada é fundamental. Para isso, procure o apoio de profissionais especialistas na contabilidade para que todas as demandas fiscais sejam atendidas.

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José Carlos Braga Monteiro

CEO do Grupo Studio. Advogado especialista em Direito Tributário e Econômico, lidera a maior rede de franquias e soluções corporativas inteligentes do Brasil, há mais de 20 anos.