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Grupo StudioStudio Family BusinessGoverno amplia corte de alíquota de IPI de 25% para 35%

Governo amplia corte de alíquota de IPI de 25% para 35%

O Governo Federal ampliou de 25% para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O governo estima perda de R$ 23,4 bilhões na arrecadação federal deste ano.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito esta semana que o governo tomaria a decisão pela redução do imposto, e chegou a defender a medida durante encontro realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como forma de estimular a injeção de recursos na economia.  

De acordo com as contas da equipe econômica, o corte representa uma diminuição da receita do governo com impostos de:

  • R$ 23,4 bilhões em 2022
  • R$ 27,3 bilhões em 2023
  • R$ 29,3 bilhões em 2024
  • R$ 32 bilhões em 2025

Produtos

A Secretaria de Governo publicou nota sobre o tema. “A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores.”

O novo corte beneficia uma série de produtos industrializados, entre eles:

  • calçados
  • tecidos
  • artigos de metalurgia
  • aparelhos de TV e de som
  • carros
  • armas
  • móveis
  • brinquedos
  • máquinas

Zona Franca de Manaus

A discussão sobre o corte do IPI envolve uma disputa com parlamentares que defendem a Zona Franca de Manaus.

Como empresas instaladas na região são isentas de IPI e geram créditos sobre esse tributo, um corte de alíquotas torna a atividade na Zona Franca menos atrativa.

Por isso, ao elaborar a ampliação do corte, o governo chegou a criar o esboço de uma lista de exceção com produtos mais relevantes para a região, mas a medida travou nas discussões internas do governo federal.

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Redação Grupo Studio