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Projeto de Lei 232: racionalidade para o setor elétrico

O projeto de lei 232, que moderniza o setor elétrico e que espera pelo voto do Congresso Nacional, foi visto pelo secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cor, como o instrumento adequado para que as alterações necessárias no setor sejam feitas sem prejuízo. “O PL 232 é uma iniciativa muito equilibrada. As discussões estão acontecendo desde 2016”, revelou.

Mac Cor também comentou que o PL traz os mecanismos para que a geração distribuída siga sendo competitiva nos ambientes em que ela já é. “O 232 ajuda o setor e traz racionalidade, é assim que devemos pensar”, disse. A abertura do mercado, que está previsto no PL, é um dos temas defendidos por ele.

Para ele, o setor já está pronto para dar mais um passo e ser um mercado influente que possa assegurar a financiabilidade dos novos projetos de modo a ter incentivo necessário. O secretário também acredita que não haverá impasses para a captação de recursos para a expansão desse novo setor. “A insegurança regulatória também é dada por uma regra que fica mudando o tempo todo”, pontuou.

A complexidade do setor elétrico vem na visão de Mac Cord, da sua natureza composta por regras e detalhamentos das suas ramificações. Para ele, a solução seria a liberalização do mercado, de forma que a decisão maior fique a cargo do consumidor. “A solução é fazer com que as decisões sejam tomadas por 210 milhões e não por meia dúzia que ficam em Brasília”, apontou.

Outra questão abordada pelo secretário foi à vontade do governo em reduzir as tarifas de energia de modo a tornar os setores de produção mais competitivos. A nova lei do gás foi um dos avanços citados pelo secretário e com possibilidade de ampliação da participação da iniciativa privada, já que a defasagem do país na área de infraestrutura vem da vontade intensa de governos anteriores de participar da expansão. “A missão é fomentar o investimento privado por meio de um step back do governo”, finalizou.

Fonte: Canal Energia


Redação Grupo Studio