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Grupo StudioStudio EnergyGeração Distribuída: necessidades de ajustes na regulação

Geração Distribuída: necessidades de ajustes na regulação

A energia solar está ganhando cada vez mais espaço na matriz elétrica brasileira, especialmente, devido à penetração da geração distribuída no país. Todavia, essa evolução está acompanhada de dores, representadas em conflitos entre agentes.

A Agência CanalEnergia levantou nos últimos dois meses algumas das práticas realizadas no mercado e seus desafios diante de incertezas regulatórias. Não são atos ilegais, porém consistem em arranjos sofisticados com o objetivo de tirar o máximo de benefício de uma regra sem que esta tenha sido criada para essa finalidade.

O incentivo para tal comportamento pode ser explicada pelas incertezas em relação às mudanças regulatórias e tributárias no setor elétrico. Por outro lado, há um viés de alta constante nas tarifas do mercado regulado, além de outros custos que incentivam os consumidores de energia a buscar soluções que promovam alguma redução nos gastos com a conta de luz.

A utilização da energia solar em algumas modalidades ajuda a evitar custos de encargos como CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), CCC (Conta de Consumo de Combustível), Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas), TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição).

Coletamos relatos de possíveis práticas anticoncorrenciais e conflitos entre agentes solares e distribuidoras que acabam parando na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2018, a agência iniciou, mas não conseguiu concluir, a revisão da Resolução Normativa n ° 482/12, depois que a discussão transbordou para arena política em função da campanha que acusava a Aneel de “taxar o sol”.

No momento, o processo está sob a relatoria do diretor Efrain Cruz e a revisão da norma está prevista para ocorrer em 2021.

Fonte: Canal Energia


Redação Grupo Studio