RECEBA NOSSO CONTEÚDO DE FORMA GRATUITA DIRETAMENTE NO SEU EMAIL

Grupo StudioStudio EnergyEnergia Solar: projeto que muda regra da Aneel será apresentado

Energia Solar: projeto que muda regra da Aneel será apresentado

Na última terça-feira, o deputado federal, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), confirmou que trabalha com um projeto de lei que altera as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre geração de micro e mini energia, como a solar. Segundo o parlamentar, o escrito será mostrado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na volta do recesso.

O autor do projeto, Andrada, esclarece que o texto sobre as alterações nas normas da geração de energia elétrica trata-se de um estudo feito no ano de 2019, onde a demanda de todos os envolvidos foi levada em consideração.

O estudo aponta que aqueles que já instalaram, ou iniciaram o investimento em painéis fotovoltaicos, continuarão com o incentivo mantido. Porém, quem ainda deseja realizar o investimento continuará com as regras atuais até 31 de dezembro 2021. De acordo com o deputado, a primeira categoria, refere-se à geração de energia remota. Em 2022, a classe pagaria integralmente uma taxa de 28%, referente ao valor pago pelo custo do serviço realizado pela distribuidora de energia.

Uma segunda forma de pagamento é apresentada no texto, a geração compartilhada. Refere-se quando existe uma espécie de consórcio ou condomínio para gerar energia, como por exemplo, moradores de um prédio que se unem para gerar a energia dos apartamentos. Para esta categoria, o deputado declara que o pagamento da tarifa a partir de 2022 seria de 50% e, decorrer de 10 anos, o valor pago cresceria gradualmente até chegar em 100%.

A terceira categoria elaborada no texto, trata da micro geração, como o gerado nos telhados de casas e pequenas fábricas, deverá pagar a partir de 2022 o valor de 10%, e após 10 anos, elevar o pagamento até alcançar 100%.

Para o deputado, o projeto de lei, vai diminuir a conta de luz, até mesmo, dos cidadãos que não contam com painéis solares. Segundo ele, a proposta incentiva à geração de energia própria. Desta forma, distintos tipos de fonte de energia, como as termelétricas, não teriam necessidade de serem usadas.

Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que o produtor pode tanto consumir quando injetar na rede de distribuição a energia elétrica produzida por ele. A diferença entre o que ele consome e o que produz a mais, se transforma em crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular. E mais, a proposta dispões benefícios para estimular a produção própria de energia elétrica, como a desobrigação do pagamento de tarifas pelo uso da rede elétrica.

A intenção da agência reguladora com a revisão da norma é diminuir gradualmente esses subsídios. A declaração da agência presume um período de transição para as modificações nas regras. Quem já usufrui do sistema de geração vai continuar com as regras atuais até o ano de 2030. E os consumidores que efetivarem o pedido de instalação de geração distribuída depois da publicação na norma, passar a pagar o custo da rede.


Redação Grupo Studio