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Aneel confirma o fim do arredondamento de valor das bandeiras

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou o fim do mecanismo de arredondamento dos valores adicionais de bandeiras tarifárias. Em outubro de 2019, a agência cedeu à pressão de parlamentares contrários ao arredondamento, devido o recolhimento superior que depois eram compensados na própria tarifa.

Em novembro do mesmo ano, a Aneel começou a aplicar os novos valores de custo extra das bandeiras, já sem o arredondamento. Desde então, o valor adicional da bandeira amarela ficou definido em R$ 1,34 para cada 100 killowatts-hora (kWh) consumidos – não mais o valor de R$ 1,50. As bandeiras vermelhas tiveram os valores adicionais alterados de R$ 4,00 para 4,17 por cada 100 killowatts-hora (kWh) no Patamar 1 e de R$ 6,00 para R$ 6,24 por cada 100 kWh consumidos no Patamar 2.

O arredondamento foi adotado pela Aneel com a alegação de facilitar a compreensão da fatura e o cálculo do valor adicional pelo consumidor. A agência salienta que o impacto da decisão na receita do setor de distribuição é de cerca 0,01% – valor quase nulo. De acordo com a própria Aneel, em 2019, o arrendamento resultou no pagamento de Bandeiras de R$ 0,96/MWh, o que resultou em aproximadamente R$ 20 milhões.


Redação Grupo Studio