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Grupo StudioTransportadora e distribuidoraComo aplicar a blindagem patrimonial em Transportadoras

Como aplicar a blindagem patrimonial em Transportadoras

Fundamental para a economia do país, o transporte de cargas carrega, junto à sua complexidade, uma série de numerosos riscos, associados a todas as diferentes partes do processo. Para a maioria dos empreendedores, tais riscos podem ser fatais, principalmente quando se percebe que boa parte de suas conquistas pode ser pedida. É nesse momento que a blindagem patrimonial surge como um alívio para lidar com essas preocupações.

Independente do tamanho do negócio, resguardar tudo aquilo que já foi conquistado tem papel importante para se manter na rota do crescimento.

Se você é um dos bravos empresários brasileiros e quer se sentir mais seguro sobre os bens que conquistou, este artigo é para você. Siga conosco nesta leitura.

O que é blindagem Patrimonial

A blindagem patrimonial é um tipo de proteção de bens, para que eles não sofram riscos desnecessários. Tal proteção utiliza medidas legais para proteger juridicamente o patrimônio pessoal dos empresários, sócios ou investidores, evitando que os bens particulares sejam atingidos para solucionar problemas e encargos das pessoas jurídicas.

A ideia é que, se existem outras formas de cumprir com as obrigações da empresa, por que deixar que esse tipo de questão também reflita nas suas finanças pessoais? E, o mais importante, tudo dentro da legalidade.

A blindagem patrimonial serve, sobretudo, para:
Garantir a sustentabilidade do negócio;
Otimizar os custos com o pagamento de tributos;
Reduzir a vulnerabilidade dos bens do empresário e de sua família;
Mitigar os riscos e potencializar o crescimento;
Evitar a imposição de multas;

A blindagem patrimonial é indicada para todos os tipos de empreendimentos, independente do tamanho, capital acumulado ou regime de tributação. O diferencial está na escolha do momento ideal para realizá-la. Para que o procedimento tenha mais efetividade, o ideal é que seja feito antes do negócio ser atingido por situações que prejudiquem a ordem econômico-financeira da instituição. Você conhece os riscos aos quais está exposto?

Quais são os principais riscos que uma transportadora está submetida sem a blindagem patrimonial?

Sem a blindagem patrimonial, caso ocorra alguma situação que exija uma indenização volumosa ou pagamento de multas, as chances de perder os bens são bem grandes. A seguir listamos os problemas mais comuns que podem recair sobre o seu negócio. Acompanhe!

Problemas trabalhistas

Com a rigorosa legislação trabalhista brasileira, quem tem empresa sabe que as chances de sofrer um processo são reais e devem ser levadas em conta.

Extrapolação dos limites máximos da jornada de trabalho, desvio de função, falta de pagamento de horas extras e de concessão de benefícios, estão entre os principais motivos do acionamento judicial por parte de ex-colaboradores. Mesmo as organizações que estão atentas e procuram agir em conformidade com as normas, eventualmente podem ser acionadas na Justiça.

Quando há condenação nesse sentido, pode ocorrer um desequilíbrio nas finanças da empresa inclusive chegando ao ponto de atingir o patrimônio das pessoas físicas dos sócios. A blindagem patrimonial representa uma alternativa de evitar perigos maiores, evitando que bens pessoais também respondam pelas falhas na empresa.

Riscos tributários e fiscais

A cobrança de tributos no Brasil está entre as mais pesadas do mundo. E como se os altos encargos não bastassem, a complexa legislação e as constantes atualizações tornam a tarefa de estar dentro da lei um desafio enorme para o empresário.

Com uma gestão fiscal e tributária insatisfatória, existe a possibilidade de as cobranças do fisco atingirem o patrimônio dos sócios.

Para se atender adequadamente às exigências do fisco, é interessante contar com auxílio especializado para que a empresa não sofra sanções pesadas e para aplicação da blindagem patrimonial que, mais uma vez, se mostra como importante mecanismo de proteção.

Problemas com o meio ambiente

Com a legislação complexa e a fiscalização rigorosa, é importante saber que o descumprimento das obrigações ambientais para o transporte causa problemas como a perda da autorização de frete, confisco de produtos e multas, que em casos de violações ambientais, são altíssimas.

Além das consequências ambientais como tragédias e acidentes fatais, o simples fato de receber multas pesadas pode abalar totalmente o equilíbrio financeiro do negócio, bem como causar restrições aos bens. Assim, o que se pretende com a blindagem patrimonial é justamente precaver-se desse tipo de situação.

Sócios e familiares

O início de toda sociedade é cercado de entusiasmo e pessoas motivadas em prol de um objetivo comum mas as brigas entre familiares ou sócios que têm parte da empresa são bem comuns, e muitas podem ser responsáveis por destruir o negócio ou os patrimônios.

É sempre recomendável se resguardar de surpresas desagradáveis no futuro. Por isso, a blindagem dos bens pode evitar um risco maior também nessas situações. O máximo de proteção aos bens no momento certo pode diminuir muitas dores de cabeça.

Agora que você conhece os principais riscos que podem atingir seu negócio e entendeu a importância da blindagem patrimonial, vamos explicar como ela pode ser aplicada ao seu negócio. Siga conosco!

Quais são os meios para a blindagem patrimonial?

Como enfatizamos no início deste artigo, a blindagem patrimonial é um conjunto de normas legais. Conheça os recursos legais que fazem parte da blindagem:

Auditorias de riscos

Uma boa estratégia para quantificar e resolver os riscos existentes com o seu patrimônio é a auditoria. Com ela, é possível lidar com os problemas antes que se concretizem. Somando essa ação ao gerenciamento de riscos é possível reduzir as ameaças da atividade de transporte de cargas. Essa prática é uma das melhores para impedir que acidentes aconteçam.

O gerenciamento de riscos envolve os aspectos materiais e humanos a fim de controlar, dirigir, organizar e planejar as melhores práticas, evitando a ocorrência de acidentes. O resultado é a facilitação do processo de transporte, assegurando as melhores práticas, reduzindo os prejuízos operacionais com o aproveitamento de oportunidades e otimização do capital. Controlando os riscos do transporte, a empresa evita prejuízos e garante a segurança dos trabalhadores e da sua mercadoria.

Casos de falência ou recuperação judicial

É possível retirar a situação da justiça do trabalho e mandá-la para a justiça comum — removendo, assim, a efetivação dos créditos trabalhistas – ao declarar falência e recuperação judicial.

Ao realizar essa estratégia, o comprador não herda o passivo tributário ou trabalhista da empresa. E mesmo que o empreendedor deixe de ser dono do bem, ele pode virar sócio cotista, deixando o seu patrimônio incorporado no capital social de sua holding patrimonial. Então, se ocorrer algum problema, será constado que o sócio não possui bens e que o patrimônio é na verdade da empresa.

Holding patrimonial ou familiar

É uma administradora de bens próprios; uma empresa feita para gerenciar e incorporar os bens e imóveis ao capital social. Holding patrimonial é uma empresa que não possui operações, atividades ou outros negócios ativos em si. Em vez disso, a Holding possui e protege os negócios e patrimônios de outros.

Detentora de investimentos em outras empresas, denominadas empresas operacionais, a maioria das Holdings não realiza nenhuma outra atividade comercial além de tomar emprestado, emprestar e tomar decisões de investimento. No entanto, a Holding empresta fundos ou aluga ativos a uma empresa operacional que realiza qualquer tipo de atividade comercial. Os dois benefícios mais comuns de uma Holding são a redução de impostos e a proteção do patrimônio.Para iniciar uma Holding para a blindagem patrimonial é essencial buscar ajuda de uma assessoria especializada.

Acordos societários para casamentos e uniões estáveis

Muitas das grandes empresas elaboram estatutos e acordos societários que visam legitimar quais são as melhores atitudes para os sócios em casos de problemas em relações conjugais, uma vez que esses problemas podem ser uma grande dor de cabeça em relação aos patrimônios familiares.

Ceder bens em vida a herdeiros

O planejamento sucessório é uma das maneiras mais seguras de proteger o patrimônio de problemas familiares.

Com o proprietário ainda vivo, é possível já estipular para quem os bens serão partilhados. Além disso, é possível reduzir os gastos com a partilha e despesas com encargos judiciais e tributos, como o Imposto de Renda.

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José Carlos Braga Monteiro

CEO do Grupo Studio. Advogado especialista em Direito Tributário e Econômico, lidera a maior rede de franquias e soluções corporativas inteligentes do Brasil, há mais de 20 anos.