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Grupo StudioStudio CorporateAcionistas terão mais poder sobre salários dos CEO

Acionistas terão mais poder sobre salários dos CEO

Os direitos dos acionistas das empresas cotadas em bolsa irão sofrer algumas mudanças. O parlamento está se preparando para começar a discutir sobre a nova legislação relacionada ao tema, que irá incidir principalmente sobre os salários dos gestores.

Carlos Rodrigues, presidente da Maxyiel, clube dos pequenos acionista, explica que: “apesar de não eliminar situações de opacidade no estabelecimento de remuneração variáveis a atribuir ao CEO e administradores executivos, este processo ganha clarificação”.

Hoje, as cotadas já precisam apresentar uma proposta aos acionistas e a modificação provoca, que a proposta de remuneração seja fundamentada.

Esse argumento irá acrescentar fatores como o contributo de salários supostos para a estratégia, interesses de longo prazo e sustentabilidade ou como é que estes têm em conta as condições de empregos e salários dos trabalhadores.

O presidente da associação dos pequenos acionistas avalia que: “a política de remunerações fica mais ligada aos interesses de longo prazo e sustentabilidade da sociedade”.

Após ter sido aprovada pelo Governo, a proposta de lei já começou a ser debatida no Parlamento. Caso seja aprovada, os critérios de aprovação, conteúdo, práticas, vigência, publicação e relatório sobre remunerações passam a integrar o Código dos Valores Mobiliários (CVM). Deixa de ser necessária a confirmação anual da politica de remunerações, que passa a poder ser estabelecida pelas assembleias gerais.

A revisão da diretiva europeia relativa aos direitos dos acionistas de sociedades cotadas tem como objetivo incentivar o envolvimento dos acionistas a longo prazo de maneira ativa e transparente. Apesar de a questão remuneratória ser uma das mais importantes, há outras alterações, incluindo o reforço do controlo acionista sobre transações com partes relacionadas com o objetivo de melhorar a informação pública e aumentar a transparência na gestão de potenciais conflitos de interesses.

Do outro lado, também ocorrem mudanças para as cotadas, que passarão a conhecer o posicionamento e atuação dos investidores institucionais. A sociedade ainda passa a poder pedir informações aos intermediários financeiros sobre a identidade dos acionistas, que não era conhecida para participações inferiores a 2%.

A associação defende que a lei aprofunde os direitos de informação em Assembleias Gerais (incluindo acesso às listas de presenças), os deveres de avaliação do desempenho na administração das sociedades, bem como que obrigue a que a politica de dividendos conjugue a rentabilidade anual das aplicações com os desenvolvimentos estratégicos.

Fonte: ECO


Redação Grupo Studio