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Grupo StudioNotíciasComo conseguir a restituição de impostos indevidos

Como conseguir a restituição de impostos indevidos

Muitos agentes do empreendedorismo acabam por pagar muitos impostos, de forma errada, por não entenderem muito bem como ocorre a incidência desses tributos.

A jornada empreendedora requer muita atenção e dedicação com esse assunto, pois, se você deseja evoluir nessa caminhada, provavelmente aumentará o seu faturamento e consequentemente irá pagar um montante maior, proporcional ao percentual em tributos.

O melhor caminho é buscar informação com quem se preocupa em agregar valor para você.

Há a necessidade, antes de tudo, da averiguação de alguns pontos, que serão extremamente relevantes para constatar algum erro relacionado à cobrança do Imposto Indevido do Simples Nacional.

Saiba que serão preponderantes para dar o passo inicial que lhe possibilitará a comprovação da restituição.

Comece pelos Extratos

É através desse documento que você poderá analisar de forma detalhada o seu pagamento, referente ao Simples Nacional.

Não se esqueça de analisar seu CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços), ICMS ST (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, com Substituição Tributária), data do serviço prestado, cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviço). Atente-se a essas questões, pois isso fará toda diferença no processo de identificação do pagamento Indevido.

Todos esses dados devem ser analisados de forma criteriosa e com muita atenção, pois se você deixar um detalhe passar isso poderá fazer toda diferença, para você, lá na frente.

Os principais impostos que, para os contribuintes, costumam apresentar mais irregularidades no pagamento, são os seguintes:

  • ISS
  • ICMS ST
  • PIS
  • COFINS

Os impostos que você precisará ter uma atenção especial são aqueles que podem fazer parte de operações com Substituição Tributária (ST). Nesse caso, os que fazem parte são o ICMS ST, PIS e COFINS. Isso acontece porque operações com Substituição Tributária são mais complexas e, consequentemente, necessitam de um controle melhor.

No caso do ISS, você deverá atentar-se para o Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CEPOM). Essa questão acaba por atingir milhares de empresas e, por isso, muitas acabam por pagar um ISS maior que o devido.

Outro ponto muito importante é que o ICMS em alguns estados possuem redução de alíquota ou até isenção. Muitos empreendedores, por não saberem disso, acabam não se utilizando dessa informação e assim acabam com um ônus muito maior.

Digamos que você possua algum débito. Se, em algum momento comprovar o Imposto Indevido, a Receita Federal abate e paga a diferença.

Isso fará uma enorme diferença, para seu negócio, pois poderá diminuir o seu Passivo Tributário, de forma rápida. Essa medida é importante pois você diminuirá a incidência de juros sobre o montante principal.

Vale ressaltar que, ao compensar o valor do pagamento do Imposto Indevido com o Passivo Tributário, pode ser que você consiga zerá-lo. Logo, não haverá mais o montante inicial, sobre onde incidiam os juros e aumentavam o seu valor devido.

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Redação Grupo Studio