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PLS 232 prevê substituição de descontos por valoração de atributos das fontes

Diogo Mac Cord de Faria, secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, acredita que a diminuição para 12 meses do prazo para a retirada dos subsídios às fontes alternativas de energia elétrica é um passo muito significativo para a redução das tarifas para o consumidor.

O secretário esteve presente na votação no Senado do PLS 232 que aconteceu na última terça-feira,3, e comentou: “A sinalização dada pelo projeto de modernização do setor é correta”, disse.

Faria também revelou a Agência Canal Energia que: “A gente sabe que esse desconto ser limitado a empreendimento até 30 Mega (MW), o que na prática não é o que acaba acontecendo com a compartimentação de todos os empreendimentos de 30 mega um ao lado do outro”.

No momento atual, fontes alternativas de energia (usinas eólicas, solar fotovoltaicas, pequenas centrais hidrelétricas e térmicas a biomassa), possuem acesso a descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão, o chamado Tust, e de distribuição, Tusd.

A princípio, o PLS sugeria um espaço de 18 meses para a substituição dos descontos tarifários pela adoção do mecanismo de valoração dos benefícios dessas fontes. O prazo acabou sendo reduzido devido a um pedido feito pelo Ministério da Economia.

Ainda será determinado pelo Ministério de Minas e Energia, como será realizada a valorização dos atributos das fontes.

Fonte: Canal Energia


Redação Grupo Studio