RECEBA NOSSO CONTEÚDO DE FORMA GRATUITA DIRETAMENTE NO SEU EMAIL

Grupo StudioPlanejamento4 tipos de planejamento tributário: veja como usar cada um deles

4 tipos de planejamento tributário: veja como usar cada um deles

Conhecer os diversos tipos de planejamento tributário é fundamental para ter mais rentabilidade, além de evitar desorganizações que podem levar a empresa a descumprir alguma regra da Receita Federal. Isso faz ainda mais diferença no momento atual de crescimento econômico, em que as firmas movimentam valores expressivos.

Os resultados da economia brasileira, bem como as projeções para os próximos períodos, são bastante positivos se comparados aos números registrados nos últimos anos no país. O crescimento do PIB em 2017, a queda significativa da principal taxa de juros do mercado (Selic) em 2018 e a consequente retração da inflação são alguns dos fatores que influenciaram o novo momento nacional.

O aquecimento econômico faz com que empresas de todos os setores vendam mais e aumentem a arrecadação de impostos. Nesse contexto, vários tipos de planejamentos tributários ganham ainda mais importância. Afinal, a apuração fiscal no país é complexa e erros nessa área comprometem diretamente a lucratividade. Ao se organizar, é possível obter mais lucro sem precisar expandir o faturamento.

Neste artigo, vamos explicar 4 tipos fundamentais de planejamento tributário, suas características, benefícios e principais situações de uso. Acompanhe!

1. Planejamento tributário estratégico

Neste primeiro estágio da ação, os objetivos fiscais são definidos com base nos benefícios estimados em longo prazo — normalmente, de 5 a 10 anos. Os responsáveis por planejar, portanto, são sócios e diretores da empresa.

Nessa fase, são tomadas decisões sobre:

  • tipos de regime tributário (simples nacional, lucro presumido, lucro real, lucro arbitrado etc.);
  • possíveis mudanças de domicílio tributário (para pagar menos tributos);
  • desenvolvimento de novos produtos ou serviços;
  • contratações e terceirizações;
  • incentivos fiscais.

O planejamento tributário estratégico visa adequar os objetivos gerais do empreendimento à legislação brasileira, que é rigorosa, tem elevada carga de impostos e não pode ser ignorada.

Também deve-se considerar questões fundamentais sobre a missão (onde se encontra e aonde quer chegar), a visão (o que é e o que faz) e os valores (o que prioriza) da empresa. Com esses pontos definidos, é possível adotar planos estratégicos para aderir às mudanças objetivadas.

Ou seja, é preciso refletir sobre o futuro do negócio e entender como a parte tributária afetará a expansão e o desenvolvimento. Um dos grandes benefícios é, justamente, prever os cenários futuros, tanto internos quanto externos, deixando a empresa preparada para quaisquer possibilidades que venham a acontecer.

Como criar um departamento tributário:passo a passo definitivo

Sendo assim, o planejamento tributário estratégico pode ser utilizado por novas empresas, por aquelas que estejam passando por mudanças estruturais ou, ainda, pelas companhias que planejem inovações e expansões consideráveis nos próximos anos.

2. Planejamento tributário tático

Em menor tempo (entre 1 e 3 anos) e com um nível maior de detalhes, o planejamento tático visa, em médio prazo, colocar em prática o planejamento estratégico idealizado pelo alto escalão.

No nível tático, as ações consistem em dividir em departamentos as demandas geradas pelas decisões do nível estratégico. Assim, a função de quem planeja é conceber a ideia do negócio em sua amplitude e organizá-la por meio de uma sequência executável de atividades. Ou seja, o planejamento tributário ainda não dá início às atividades, de fato, mas já define como a execução será feita (a partir de qual metodologia, por exemplo) e quem ficará responsável por ela.

Para termos um exemplo simples e claro, vejamos uma analogia simples: fazer o planejamento estratégico seria como definir que você e sua família farão um bolo de cenoura para receber alguns parentes no final de semana. Já o planejamento tático envolveria escolher uma receita específica e definir quem ficará responsável por cada parte da execução (compras, misturas, calda, forno etc.)

Portanto, o nível tático é gerencial, e seus agentes, na prática, são responsáveis por equilibrar os desejos da equipe estratégica e também auxiliar a equipe operacional. A vantagem de fazer um bom planejamento é evitar perdas de informações entre o planejamento estratégico e o operacional — ou, em outras palavras, entre a teoria e a prática.

O planejamento tributário gerencial serve para empresas que já têm um modelo de tributação escolhido e não pretendem mudá-lo no médio prazo. Pode ser utilizado em momentos nos quais a organização busca novas metodologias de trabalho mais eficientes do que as anteriores.

3. Planejamento tributário operacional

Entre os tipos de planejamento tributário, o operacional diz respeito à fase em que as ações, idealizadas na estratégica e organizadas na tática, são postas em prática. O operacional é o hoje e o amanhã, ou seja, diz respeito às ações de curto prazo.

Essa fase envolve, por exemplo, a rotina de atividades referentes ao pagamento de impostos e o acompanhamento da situação fiscal da empresa, por meio de balanços periódicos a fim de aferir os valores gastos com os compromissos fiscais.

No nosso exemplo anterior, o planejamento estratégico definiu que a família faria um bolo de cenoura e o planejamento tático estabeleceu qual seria a receita, além de quem ficaria responsável por cada etapa. Já o planejamento operacional acontece na véspera da execução, esmiuçando cada fase do preparo e cuidando dos detalhes para que tudo seja realizado da maneira mais fluida possível. Ou seja, sua função é deixar a menor margem de erro possível.

O planejamento tributário operacional deve ser utilizado por todas as empresas, em todos os momentos, já que atua no dia a dia corporativo. Quanto mais alinhado estiver o operacional, menos correções serão necessárias mais tarde.

4. Planejamento tributário corretivo

O planejamento tributário corretivo é empregado quando a companhia identifica irregularidades em fatores que podem impactar os tributos. Isso contribui para recuperar valores de créditos tributários ou ainda para diminuir ou mesmo evitar a exposição ao fisco. Como o próprio nome já sugere, o grande mérito desse planejamento é “estancar” os erros antes que seja tarde demais.

No cotidiano das organizações, ao longo do desdobramento do planejamento, podem acontecer situações atípicas que exponham o negócio a riscos tributários. Dessa maneira, assim que as circunstâncias desse tipo são detectadas, deve entrar em cena o planejamento corretivo. Sua finalidade seria, então, estudar as incoerências, propor alternativas de alterações e executar ações para encontrar soluções cabíveis.

Como mencionamos, podem ser identificadas, entre outras situações, uma exposição excessiva ao fisco ou a possibilidade de recuperação de valores (créditos fiscais). Como forma de correção, são adotadas, por exemplo, revisões fiscais periódicas — diária, mensal, anual etc. — que visam retificar eventuais deslizes operacionais e aperfeiçoar os processos existentes.

Voltando ao exemplo do bolo: após colocar a mistura no forno, você notou que a massa começou a crescer rápido demais. Essa é a hora de ajustar a temperatura imediatamente, a fim de evitar que a massa transborde ou asse de forma inadequada, por exemplo.

Assim, o planejamento tributário corretivo precisa ser acionado sempre que a empresa suspeitar de alguma irregularidade fiscal ou tributária. Ou seja, todas as organizações devem ficar atentas e utilizar esse tipo de planejamento quando necessário.

Por fim, vale destacar a importância de as empresas, no dia a dia, contarem com o apoio de profissionais da contabilidade capazes de orientar suas decisões nessa esfera — além de conduzir os tipos de planejamentos tributários que foram abordados aqui. Afinal, nada substitui o conhecimento de profissionais da área. De qualquer forma, quanto mais informado você estiver, melhor será a parceria com o especialista.

Se você gostou deste conteúdo a respeito dos tipos de planejamento tributário, assine nossa newsletter. Seja notificado em primeira mão sobre as nossas novidades e conteúdos gratuitos!


Jose Carlos Braga Monteiro

Detentor das empresas Studio Fiscal, Studio Law, Studio Corporate, Studio Brokers ,E-Fiscal, E-contábil e Studio Energy o Grupo Studio apresenta serviços corporativos inteligentes com uma expertise de mais de 20 anos. Presente em todo o território nacional através de seus franqueados e aliançados, o Grupo apresenta uma grande sinergia quanto aos seus modelos de negócio.