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Grupo StudioRevisão BancáriaDívida bancária atinge milhões de famílias e empresas

Dívida bancária atinge milhões de famílias e empresas

A dívida bancária é um dos maiores problemas dos brasileiros, aflige tanto famílias quanto empresas. São mais de 60 milhões de endividados.

Quem não conhece alguém ou alguma empresa “doente” por falta de “saúde financeira”, que sofre de um “câncer” chamado juros bancários?

Para além, quem já não pensou ser isso um problema jurídico, logo, que deveria ser solucionado pelo Poder Judiciário?

E quem, finalmente, tendo alguma experiência concreta, seja advogado ou mesmo autor de ação revisional, não se frustrou com a sentença judicial que “deu tudo favorável ao banco”?

A proposta deste breve texto é expor tanto o problema, quanto o maior pecado capital na resolução das dívidas bancárias, sendo esse o principal motivo da derrota nos tribunais.

Para cumprir com essas metas iniciamos pelo problema.

Temos um problema “genético” no Brasil, o qual diz respeito ao modo de ser do sistema financeiro, cheio de entraves e burocracia que impedem novos empreendedores do ramo de se desenvolver. Não há real liberdade de competição.

Isso é evidente, porque mais de 80% de todas as movimentações bancárias estão concentradas em um grupo pequeno de Bancos, formando um oligopólio. O que isso significa? Que no Brasil não existe “concorrência” suficiente para estimular a baixa de juros.

A informação não é nova. Em realidade é de conhecimento geral. Tão fortes ficaram os atores desse pequeno grupo de elite, que ninguém que acendeu ao governo nas últimas décadas foi eficiente para estimular a livre concorrência e, com isso, a alta dos juros segue perene faça chuva ou faça sol.

Reflitam, se a burocracia é tão enorme para se empreender, imaginem na área da financeira. Não é para qualquer um! Se não é para qualquer um, a concorrência fica prejudicada.

Dessa maneira os “big five”, ou seja, os cinco grandes grupos dessa elite continuam sendo os mesmos com pequenas variações no sentido da concentração de mercado: Itaú-Unibanco; Banco do Brasil; Bradesco; Santander e Caixa Econômica Federal. Eles dominam a cena produzindo uma média altíssima dos juros, uma vez que a média nacional é o preço do dinheiro decidido por eles.

Mas qual é o pecado capital? O pecado capital é equivalente a dar “murro em ponta de faca”, ou “remar contra a corrente”, o que em termos jurídicos podemos traduzir por: usar argumentos genéricos.

Não se está dizendo que devemos fechar os olhos para o necessário contra-discurso criticando o abuso da taxa de juros, essa monopolização de um pequeno grupo oligárquico que produz abuso.

No entanto, essa é uma “situação posta” que não muda há décadas, foi respaldado pelo STF na ADI 04 no início da década de noventa: e não será você quem irá mudar em uma petição dirigida a um juiz…

Invariavelmente, no entanto, os advogados que conhecem esses abusos, tem a tendência de desenvolver “teses jurídicas”: argumentos genéricos.

Um exemplo foi à tese de limitação de juros a 12% ao ano.

Essa é uma tese de argumentação GENÉRICA, ou seja, possível de ser usada para qualquer caso em favor de qualquer pessoa. No entanto, esse “limite legal de juros”, segundo a cúpula do Poder Judiciário brasileiro somente é aplicável para pessoas, naturais ou jurídicas, que não sejam “bancos”.

A tentação pelo generalismo é grande, porque ele não exige aprofundamento sobre o caso da pessoa. Nem tampouco análise do contrato por ela celebrado. Não exige conhecimento específico sobre o tema bancário. Enfim, somente alegrias, certo? Errado.

Para um profissional se destacar atualmente ele precisa definir NICHO de atuação e, a partir dessa definição, ele enxerga o problema da pessoa como um caso único e peculiar.

Qual a vantagem disso? Viabilizar um bom NEGÓCIO para o cliente e, consequentemente, para o próprio profissional, uma vez que quem presta serviço tem o seu sucesso atrelado ao sucesso de quem defende.

Fonte: Ibijus


Redação Grupo Studio