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Grupo StudioE-ContábilQuais as diferenças entre Danfe e Nota Fiscal Eletrônica

Quais as diferenças entre Danfe e Nota Fiscal Eletrônica

O surgimento destes documentos fiscais e como eles impactam na vida financeira de uma empresa

O avanço tecnológico, que também abrange o ramo empresarial e suas atividades, demanda mais praticidade, comodidade e transparência. O cotidiano do mercado econômico tem sofrido mudanças significativas na forma como se dá seus processos. A tecnologia modificou padrões e reestabeleceu suas formas. Com a emissão de notas fiscais não foi diferente.

Com o intuito de agilizar sua emissão, de modo mais fácil e acessível, e também de viabilizar a fiscalização em tempo real por parte da Receita Federal, foi criada a Nota Fiscal Eletrônica, revolucionando a forma como se emite este documento no Brasil, conjuntamente ao Danfe, auxiliando nas informações inerentes à estas emissões.

É de se esperar que haja certa confusão entre termos e modelos de documentos, dada sua recente modificação. Por essa razão, é essencial entender, além do conceito de Nota Fiscal Eletrônica, o do Danfe, modalidade que surgiu juntamente à NF-e.

Tanto para se registrar vendas, de produtos e de serviços, como para fins de apuração de impostos, a emissão de nota fiscal é de fundamental importância para a dinâmica tributária e financeira de uma companhia.

A nota fiscal é o documento dotado de fé para a comprovação cabal destas transações, sendo, portanto, obrigatória. A Receita Federal procede com o controle, visando coibir a sonegação fiscal, das notas que forem emitidas.

A crescente padronização de documentos eletrônicos como o Danfe e a NF-e

Um dos objetivos do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital é que se padronize todos os documentos públicos, tornando-os totalmente digitais, visto a praticidade dos meios virtuais, não apenas para a supervisão governamental, mas também para as relações comerciais entre pessoas jurídicas. Há que se atentar para o fato de que este novo tipo de documento eletrônico ainda não substitui o cupom fiscal e a nota fiscal ao consumidor modelo 2.

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Sua validação ocorrerá por meio de assinatura digital, o token, já se tornando obrigatória em alguns estados e empresas. A Nota Fiscal Eletrônica oferece comodidade em muitos pontos, como a viabilização do controle fiscal em tempo real; tornar o dinamismo tributário mais eficiente e transparente; reduzir a utilização de papel, sendo benéfico também para o meio ambiente; repreender a sonegação fiscal; agilizar a tramitação entre empresas e órgãos governamentais; conferir maior confiabilidade ao procedimento; e diminuir a necessidade do uso de meios de transporte.

Comprovando-se devidamente as emissões

O Danfe – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica é um dos documentos primordiais para o momento de prestação de contas, não possuindo valor fiscal, sendo a prova cabal da emissão da Nota Fiscal Eletrônica, auxiliando também no procedimento da escrituração contábil. Dispõe de um código numérico, uma espécie de chave, para que se tenha acesso à NF-e ao qual está interligado. O Danfe poderá ainda ser usado como comprovante de um serviço prestado ou da entrega de um determinado produto.

Deverá conter informações determinadas, como chave para o acesso da NF-e, seu código de barras, a espécie de operação realizada, data e hora que as mercadorias saíram, a placa do veículo, os detalhes destes produtos, entre outros dados que sejam relevantes.

Nenhum meio de transporte poderá proceder com o transporte de mercadorias sem estar portando o Danfe, sob pena de sofrer multas e penalidades pré-estabelecidas. É, inclusive, aconselhável que NF-e e o Danfe sejam emitidos pelo mesmo software, para que assim tenham as mesmas configurações, de maneira padronizada. No Portal da Nota Fiscal Eletrônica, do Ministério da Fazenda, são disponibilizados manuais e demais orientações.

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Os tributos contabilizados e as possíveis autuações do Fisco

Além de emitir corretamente os documentos fiscais necessários, tanto eletrônicos, quanto físicos, o levantamento dos impostos a serem pagos também são de observância obrigatória no cotidiano empresarial. Seja IRPJ, CSLL, ICMS, PIS, COFINS, IPI, ou ISS, é imprescindível que se proceda com o cumprimento de todas as previsões que a lei brasileira traz.

Através da análise tributária, decidindo pelo regime fiscal mais adequado, como também das auditorias internas realizadas periodicamente, para que assim se construa um planejamento tributário eficiente, a relação entre empresa e Receita Federal será fluida e harmoniosa.

A elisão fiscal é uma meta que deve ser sempre perseguida por empresários e administradores, visto que a arrecadação de impostos corresponde mais de 35% do PIB de uma companhia. A possibilidade de redução da carga tributária, especialmente quando aliada às tecnologias e programas destinados a este fim, nos limites da legalidade, só tende a beneficiar todo o ramo corporativo.

Por meio de uma gestão fiscal detalhada e precisa, será possível o resgate de valores pagos indevidamente ao Governo, podendo estes recursos serem empregados em setores administrativos que necessitem de fomento.

Os incentivos fiscais também são uma alternativa promissora, em termos de autoridade e credibilidade de uma empresa no mercado, como também para promover o desenvolvimento cultural, esportivo e econômico.

A saúde do negócio frente às adversidades financeiras e contábeis

Crises financeiras, alta concorrência, carga significativa de impostos, mercado hostil, e leis fiscais complexas, ameaçam a prosperidade de um negócio. De acordo com estudo feito pela Grupo Studio, uma média de 3.253 empresas no Brasil pagam tributos além do que é de fato devido, compreendendo os anos de 2013 à 2017.

O despreparo de muitos gestores, o desconhecimento da lei tributária, que constantemente é modificada, e a negligência em proceder com diagnósticos sobre o cumprimento das imposições fiscais, comprometem toda a rentabilidade de um negócio. A administração de uma empresa deve sustentar uma postura mais proativa e participativa, precavendo-se de incorrer em falhas que podem acarretar quaisquer problemas com o Fisco.

A mentalidade de que contratar serviços especializados e profissionais capacitados, como também maior segmentação empresarial por funções estabelecidas, é, na verdade, um investimento, determinará o futuro de uma companhia no mercado.

A divisão de competências otimizará o desempenho de cada âmbito da empresa, resultando em maior competitividade, com receita crescente, onde cada setor receberá a atenção necessária, seja o financeiro, de marketing, administrativo, e de vendas. Administradores que entendem o que um empreendedorismo competidor demanda, não hesitam em empregar recursos e em investir no crescimento e prosperidade de seu negócio.

O diferencial da Grupo Studio e sua metodologia de atuação no mercado

A Studio Fiscal, especializada em planejamento tributário, análises e revisões fiscais, como também em auditorias internas, desenvolveu métodos próprios e revolucionários na forma como se otimiza o gerenciamento de fundos empresariais, através de medidas inteligentes para definir o emprego do capital.

Na busca de assessorar profissionais contábeis, administrativos e jurídicos, oferece possibilidades inovadoras e descomplicadas no mercado financeiro. A metodologia desenvolvida abrange o total suporte necessário para que se viabilize a sua prática.

As reuniões designadas e o diálogo procedente terão como objeto a definição das peculiaridades e particularidades de cada empresa, a fim de que se elabore um modelo de gestão voltado especialmente para um determinado negócio.

Será realizado o levantamento de todos documentos que sejam indispensáveis e relevantes para a obtenção de informações a respeito do regime tributário adotado, os impostos devidos e suas respectivas alíquotas, construindo-se assim um plano de ação voltado a reaver valores, como apontar possíveis créditos tributários, entre outros benefícios.

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O sistema Studio Audit e suas conexões de dados

O Studio Audit, programa desenvolvido pela Grupo Studio, é conhecido por sua praticidade, agilidade e precisão, no processamento de dados, como também no cruzamento destas informações. Por meio de análises combinatórias, o sistema apontará falhas, vícios, permitindo assim um estudo mais aprofundado do que precisa ser modificado no cotidiano das ações tributárias.

Posteriormente, será procedida a auditoria interna, onde é determinado como padrão que cada espécie de tributo ficará a cargo de uma equipe de auditores especializados. Pareceres provisórios serão apresentados, já disponibilizando feedbacks e mostrando novos caminhos a serem tomados.

Um novo time de auditores irá reforçar a auditoria já feita, para certificar todo o detalhamento apontado anteriormente. Há a possibilidade de que a empresa analisada apresente suas contestações, como também seus questionamentos, devidamente fundamentados na legislação, para que ocorra o alinhamento de entendimentos sobre todo o procedimento.

Ao fim do processo, haverá reuniões para debates e alegações finais, além de apresentações dos relatórios definitivos, descrevendo os vícios a serem sanados, e suas soluções mais propícias. A Grupo Studio, ao final de cada assessoramento, perdurará acompanhando as empresas assistidas ao longo de mais 60 meses, com a finalidade de garantia de melhorias na gestão, como também para as possíveis descobertas de novas oportunidades.

A Grupo Studio há mais de 20 anos se destacando no mercado

Sendo uma das pioneiras no ramo de consultoria e assessoria tributária e contábil, oferecendo serviços de qualidade e diferenciados, a Grupo Studio conta com atuação em âmbito nacional, de larga escala. O uso de tecnologias e softwares, como o Studio Audit, desenvolvido pela própria Studio Fiscal, garante soluções inteligentes e avançadas, de forma individualizada, de acordo com as necessidades de cada negócio. É prestado o suporte integral, pelos Gerentes de Projeto, para que se sane todas as dúvidas, além de contar com plataformas virtuais de integração. Quer maximizar os ganhos da sua empresa? Entre em contato conosco e saiba quais são os diferenciais da Grupo Studio.  


José Carlos Braga Monteiro

CEO do Grupo Studio. Advogado especialista em Direito Tributário e Econômico, lidera a maior rede de franquias e soluções corporativas inteligentes do Brasil, há mais de 20 anos.