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Planejamento Tributário traz maior competitividade no mercado

Planejamento Tributário traz maior competitividade no mercado

Nos dias de hoje, com a globalização e mercados cada vez mais competitivos e acirrados, todo empresário ou empreendedor procura otimizar seus custos de forma a não perder qualidade em seus produtos ou serviços e claro, não perder seus clientes aos mais diversos players e seu posicionamento no mercado.

Um dos itens que podemos destacar para aumentar a competitividade é o planejamento tributário, ou seja, lícita redução da carga e tributos que a organização paga a união. Planejar é uma das obrigações do corpo diretivo ou CEO da empresa, uma vez que sem planejamento de médio ou longo prazo, nenhuma organização sobrevive por muito tempo, ainda mais em um cenário tão conturbado como a economia brasileira. Visando a tributação, qualquer mudança legislativa que implique em aumento da carga tributária afeta diretamente os seguintes fatores:

  1. Custo de produção e preço do produto/serviço: Implicando em repasse do valor ao consumidor ou cliente.
  2. Lucratividade: Pode resultar muitas vezes no faturamento e distribuição de lucros ou dividendos aos sócios e acionistas da empresa.

 

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Elisão Fiscal como método de planejamento

Qual é o conceito de elisão e evasão fiscal no Direito Brasileiro?

Apesar de as duas figuras andarem no mesmo sentido, a redução tributária, são distintas aos parâmetros da lei. Enquanto a elisão procura o caminho lícito e legal, por meio de operações dentro das normas, sendo característica a conduta de ocorrer antes do fato gerador a evasão recorre a conduta ilícita ou fraudulenta. O contribuinte realiza operações em desconformidade com a legislação, que se dão após a ocorrência do fato gerador.

Portanto a empresa ou organização pode se utilizar da elisão, que é contemplada em nossa legislação. O poder judiciário já se manifestou sobre a matéria admitindo o planejamento tributário com base na elisão fiscal.

Por exemplo, uma empresa de serviços decide mudar sua sede a um determinado município, visando pagar ISS com uma alíquota menor. A lei não proíbe que as organizações escolham o lugar onde exercerão suas atividades, pois os contribuintes possuem liberdade de optar por aqueles mais convenientes a si, mesmo se esta definição de local for exclusivamente com objetivos de racionalização da carga tributária.

 

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Redação Grupo Studio