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Grupo Studio Franquias Studio FiscalDescubra como fazer a recuperação de PIS e COFINS neste post!

Descubra como fazer a recuperação de PIS e COFINS neste post!


 

Você deve saber muito bem que pagamos muitos impostos no Brasil, não é verdade? Porém, sabia que existe a possibilidade de recuperação de PIS e COFINS, por exemplo?

Com as mudanças constantes na legislação, as cobranças indevidas, os erros de escrituração e demais situações, os empreendedores dispõem do direito ao ressarcimento dos valores atribuídos aos impostos citados.

Sendo assim, para realizar um planejamento tributário de qualidade e conhecer o que pode receber, preparamos um miniguia com as informações principais sobre o tema. Acompanhe a leitura e confira!

Afinal, o que significa PIS e COFINS?

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são impostos que incidem na receita operacional bruta do Lucro Presumido e da soma das receitas no caso do Lucro Real. Via de regra, os valores recolhidos nessas tributações federais servem para financiar a seguridade social do país, ou seja, a previdência, a saúde e a assistência social.

Contudo, vale mencionar que as alíquotas em cada regime tributário conta com variações. No Simples Nacional, o PIS/COFINS já está incluído em uma única guia de recolhimento, porém, nos sistemas de tributos presumido e real, as alíquotas incidentes serão de 3,65% e 9,25% respectivamente.

Entretanto, é importante lembrar que nem sempre haverá a cobrança de PIS/COFINS, pois alguns produtos como arroz, feijão e demais itens, por exemplo, são isentos. Se a incidência for cumulativa, a cobrança será apenas no débito, mas, se for não cumulativa, haverá o recolhimento no crédito também. Em casos de produtos monofásicos, a alíquota será maior e terá uma única cobrança no processo.

Quem tem direito ou não de recuperar o PIS e a COFINS?

A princípio, é interessante distinguir que a recuperação de PIS e COFINS só acontecerá nos casos de incidência não cumulativa e dentro do regime de Lucro Real, isto é, para empresas que faturam acima de R$ 78 milhões ao ano. Dito isso, os demais critérios que permitem essa economia nos documentos fiscais são:

  • a aquisição de bens com o intuito de revenda;
  • a aquisição de bens e matérias-primas para fabricar produtos que serão vendidos posteriormente;
  • a aquisição de bens e matérias-primas diretamente utilizadas para prestar serviços;
  • o valor de energia elétrica nos estabelecimentos;
  • os aluguéis de itens do ativo não circulante, tais como prédios, máquinas, entre outros;
  • os custos para o armazenamento, a logística e os fretes dos produtos.

Ainda convém lembrar que, se os créditos não forem aproveitados em um mês, as empresas poderão recuperar esses valores nos meses subsequentes, porém, sem acréscimos monetários. Por isso, torna-se imprescindível um bom diagnóstico financeiro para averiguar situações como essa e evitar o pagamento de valores desnecessários.

Quais são os passos para recuperar esses valores?

Em um primeiro momento, o caminho para a restituição dos valores de PIS/COFINS está na preparação de uma planilha atualizada em relação aos últimos anos, a fim de apurar os arquivos que comprovam os pagamentos. Perceba que é essencial analisar os períodos em que a empresa deixou de apropriar os devidos créditos.

Lembre-se de conversar com o pessoal da contabilidade e ajustar as escriturações fiscais, pois serão de extrema valia para averiguar brechas como essas. Além disso, declare regularmente os débitos e créditos tributários federais, sendo que, caso seja necessário, você pode retificar o demonstrativo de apuração das contribuições.

Se for necessário, não esqueça de corrigir a escrituração fiscal realizada em relação às contribuições incidentes. Por fim, você pode solicitar digitalmente o ressarcimento desses impostos sempre que tiver algo disponível, mas desde que esteja no prazo certo, de acordo com o que rege a legislação.

Portanto, ao planejar o futuro financeiro da sua empresa, jamais deixe de considerar a restituição de valores que são seus por direito, visto que isso pode auxiliar no equilíbrio das contas e potencializar os recursos para fazer o negócio render.

O que achou deste artigo a respeito da recuperação de PIS e COFINS? As informações ficaram claras? Deixe o seu comentário no post para que possamos conversar um pouco melhor sobre o assunto!


Redação Grupo Studio