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Grupo Studio Franquias Studio FiscalConheça a proposta dos presidenciáveis para os impostos no Brasil

Conheça a proposta dos presidenciáveis para os impostos no Brasil


As eleições chegam e uma pauta está sempre em discussão, a alta carga tributária brasileira que representa 35% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas nem todos os candidatos tem propostas sobre o que fazer com esse problema. Algumas ideias são comuns entre eles, como taxação das grandes fortunas, Imposto de Renda (IR) progressivo para quem ganha mais e tributação sobre dividendos. Além disso a adoção de uma agenda mais liberal é vista, como a criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) para substituir taxações que incidem sobre o consumo e desmanche de estruturas de tributação visando menos burocracia.

 

Veja as propostas tributárias de alguns dos presidenciáveis:

 

Geraldo Alckmin (PSDB)

Propõe a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com alíquota única cobrado no destino. O tributo substituiria uma série de impostos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Programa de Integração Social (PIS), a Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

 

Segundo a proposta do ex-governador paulista as vantagens do IVA seriam a redistribuição da carga tributária de modo mais eficiente, beneficiando a indústria que lida hoje com a maior carga tributária do Brasil; acaba com a guerra fiscal, incentivos regionais e estruturas de fiscalização dos estados e municípios. Sendo esse valor distribuído entre os vários setores da federação de maneira igual.

 

Ciro Gomes (PDT)

Ciro Gomes apresenta um dos planos de tributação mais completos dos presidenciáveis. Defende uma reforma tributária reduzindo o imposto sobre o consumo (PIS/Cofins e ICMS), criação do IVA, tributação de lucros e dividendos e aumento da tributação sobre heranças, Redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a isenção do ICMS na compra de máquinas e equipamentos, o que se daria via emenda constitucional.

 

Marina Silva (Rede)

Marina Silva defende princípios da descentralização os impostos da União; simplificar a cobrança através do imposto único, manter a taxa de tributação igual sem criar nem extinguir impostos. E da cobrança progressiva da cobrança de impostos, quanto mais rica a pessoa for mais impostos deve pagar.

 

João Amoêdo (Novo)

As propostas do candidato preveem tributar menos o consumo e focar em tributar a renda; reduzir a tributação sobre o imposto de renda das empresas, Implementação do imposto único, e na desburocratização do sistema de tributação menos complexa para instigar o empreendedorismo.

 

Fernando Haddad (PT)

O candidato do PT defende a elevação do valor de isenção do Imposto de Renda (IR) e a cobrança progressiva de tributos sobre atividades financeiras, conforme o nível de juros cobrado do cliente final, reforma com a adoção do IVA, a tributação de dividendos de empresas.

 

Opinião do Grupo Studio

Muito se fala em Reforma Tributária. De um lado, contribuintes Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas postulando redução de carga tributária. De outro lado, o Governo buscando medidas de aumentar a arrecadação, através de elevação da carga tributária. São visões e interesses diferentes.

Como imaginar que a pretensa reforma tributária irá reduzir a carga tributária, uma vez que o governo quer, na verdade, é aumentar essa carga?

Historicamente, os tributos e contribuições tem base de cálculo diferenciadas, vencimentos e percentuais diferentes, destinos diferentes de sua arrecadação, entre outras.

Nesse momento próximo da Eleição Presidencial, o discurso dos candidatos, de maneira geral, apregoa a elevação de impostos para aumentar a arrecadação e, assim, poderem realizar as melhorias que o país necessita.

Ouve-se a ideia de, juntando os tributos e contribuições das três esferas – Federal, Estadual e Municipal, passássemos a conviver com apenas um Imposto. A arrecadação seria centralizada na União, com a posterior redistribuição aos Estados e Municípios.

A concretização de reforma tributária nesses moldes possui algumas dificuldades. Uma delas, foi abordada acima. Outra, diz respeito aos trâmites jurídicos para que se concretizem, uma vez que podem necessitar, conforme o caso, de alteração no texto constitucional. Existe ainda o fato de, conforme o tributo ou contribuição, ter destinação específica e, nesse caso, como ficaria a sua extinção?

O sucesso de uma reforma tributária está, de certa forma, atrelado ao comprometimento de todas as partes envolvidas. Entre elas, o contribuinte e a arrecadação. Podemos incluir também, nesse contexto, os três Poderes. Há que se rever e não aumentar o volume de gastos públicos. O sacrifício deverá ser de todos os segmentos da sociedade.

Há ainda que se considerar o fato de, em havendo essa chamada “simplificação tributária”, isso não irá significar que o tributo que seja criado venha desprovido de complexidade e  muitas detalhes de interpretação e aplicação.

Isso equivale a dizer que, seja no formato atual, quanto em outro que venha ser criado, haverá, efetivamente, a necessidade de realização de trabalhos de “Revisão Tributária”.

O Grupo Studio ajuda as empresas a pagarem menos impostos através da campanha Menos Imposto que tem como objetivo conscientizar os empresários e instituições brasileiras sobre o pagamento indevido de impostos, seja por desconhecimento ou pela mudança constante da legislação tributária.

Cerca de 95% das empresas Brasileiras pagam mais impostos do que deveriam, prejudicando de forma significativa a saúde financeira do negócio. Com base nisso, o Grupo Studio em parceria com a Menos Imposto, desenvolveu uma plataforma que busca informações sobre os erros mais comuns cometidos pelas empresas de acordo com seu regime tributário, segmento, faturamento e região.

Simule o quanto sua empresa pagou a mais de impostos nos últimos cinco anos.


Redação Grupo Studio