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Grupo Studio Franquias Studio Fiscal4 tipos de planejamento tributário: como usar cada um deles

4 tipos de planejamento tributário: como usar cada um deles

4 tipos de planejamento tributário: como usar cada um deles

Os resultados atuais da economia brasileira, bem como as projeções para 2018 e 2019 são bastante positivos se comparados aos números registrados nos últimos anos no país. O crescimento do PIB em 2017, a queda significativa da principal taxa de juros do mercado (Selic) neste ano e a consequente retração da inflação são alguns fatores que influenciaram o novo momento nacional.

O aquecimento econômico faz com que empresas de todos os setores vendam mais e aumentem a arrecadação de impostos. Nesse contexto, os vários tipos de planejamentos tributários ganham ainda mais importância, afinal, a apuração fiscal no país é complexa e erros nessa área comprometem diretamente a lucratividade.

Portanto, conheça agora quatro tipos fundamentais de planejamento tributário, suas características e principais situações de uso!

1. Planejamento tributário estratégico

Nesse primeiro estágio da ação de planejamento tributário das empresas, os objetivos fiscais são definidos com base nos benefícios estimados em longo prazo — normalmente de 5 a 10 anos. Os responsáveis por planejar, portanto, são sócios e diretores.

Nessa fase, são tomadas decisões sobre:

  • tipos de regime tributário para empresa (simples nacional, lucro presumido, lucro real, lucro arbitrado etc.);
  • possíveis mudanças de domicílio tributário (para pagar menos tributos);
  • desenvolvimentos de novos produtos ou serviços;
  • contratações e terceirizações;
  • incentivos fiscais.

O planejamento tributário estratégico visa adequar os objetivos gerais do empreendimento à legislação brasileira, que é rigorosa, possui elevada carga de impostos e não pode ser ignorada.

 

2. Planejamento tributário tático

Em menor tempo (entre 1 e 3 anos) e com um nível maior de detalhes, o planejamento tático visa em médio prazo pôr em prática o planejamento estratégico idealizado pelo alto escalão.

No nível tático, as ações consistem em dividir em departamentos as demandas geradas pelas decisões do nível estratégico. Assim, a função de quem planeja é conceber a ideia do negócio na sua amplitude e organizá-la por meio de uma sequência executável de atividades.

Portanto, o nível tático é gerencial, e seus agentes, na prática — além de serem responsáveis pela escolha de ferramentas, métodos e processos que serão utilizados —, são responsáveis por equilibrar os desejos da equipe estratégica e também auxiliar a equipe operacional.

 

3. Planejamento tributário operacional

Entre os tipos de planejamentos tributários, o operacional diz respeito à fase em que as ações — que foram idealizadas na estratégica e organizadas na tática — são postas em prática.

Essa fase envolve, por exemplo, a rotina de atividades referentes ao pagamento de impostos e o acompanhamento da situação fiscal da empresa, por meio de balanços periódicos para aferição dos valores gastos com os compromissos fiscais.

 

4. Planejamento tributário corretivo

No cotidiano das empresas, durante o desdobramento do planejamento, podem ocorrer situações anormais que exponham o negócio a riscos tributários. Tão logo situações desse tipo são detectadas, entra em cena o planejamento corretivo, a fim de estudar as inconsistências, propor alternativas e executar ações para solução.

Pode ser identificada, entre outras coisas, uma exposição excessiva ao fisco ou a possibilidade de recuperação de valores (créditos fiscais). Como forma de correção são adotadas, por exemplo, revisões fiscais periódicas — diária, mensal, anual etc. — que visam corrigir eventuais deslizes operacionais e aperfeiçoar os processos existentes.

Por fim, vale destacar a importância de as empresas, no dia a dia, contarem com o apoio de profissionais da contabilidade capazes de orientar suas decisões nessa área e conduzir os tipos de planejamentos tributários abordados aqui.

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Redação Grupo Studio