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Grupo Studio Franquias Studio BrokersAs perspectivas tributárias dos presidenciáveis em 2018

As perspectivas tributárias dos presidenciáveis em 2018

As perspectivas tributárias dos presidenciáveis em 2018

As propostas dos economistas responsáveis pelos programas econômicos dos potenciais candidatos da próxima eleição para Presidente da República têm – todas – algo em comum: consideram que um ponto essencial ao país é reduzir a carga tributária sobre o consumo.

Embora a matéria recente do Estado de São Paulo anexada a este artigo trate, com muito maior ênfase, do aspecto dos programas no que tange a reforma da previdência, é possível verificar a opinião de cada um dos economistas responsáveis quanto as medidas necessárias para melhorar o sistema tributário brasileiro.

A convergência que ocorre entre os economistas – que são, inclusive, postulantes ao cargo de Ministro da Fazenda -, independente da ideologia que norteia o partido pelo qual se contribuem, demonstram que ocorrerão mudanças no sistema tributário nacional nos próximos 4 anos, sendo em maior ou menor grau.

Dessa maneira, para que seja realmente efetivado a desoneração da tributação sobre o consumo, haverá a contrabalança em outra fonte de tributação: na renda. Aliás, a redução de tributação no consumo e uma maior presença do ente tributante na renda vai na linha do que é aplicado em sistemas tributários dos países mais desenvolvidos do mundo.

Negócios

Alguns economistas dos potenciais candidatos – talvez exatamente por alinhamento com a programa político-partidário – são mais explícitos sobre o projeto de tributação em heranças, doações e até dividendos. Os responsáveis dos programas dos candidatos considerados mais liberais mantêm o discurso mais comedido. Contudo, o resultado prático é certo: uma reforma que incida em menor tributação em relação ao consumo, implicará no aumento – em maior ou menor intensidade – sobre os impostos que incidem sobre a renda e transmissão de patrimônio.

Assim, a tendência é bastante alta para que o ITCMD, imposto incidente na transmissão de patrimônio entre pais e filhos, seja por doação ou por causa mortis, sofra majoração de forma direta ou indireta no próximo governo – ainda mais por ser um imposto que gera receita aos Estados, que estão, em sua maioria, atravessando graves crises fiscais.

Por isso, será imprescindível aos empresários e famílias que construíram patrimônio nas últimas décadas e que, por ventura, ainda não o organizaram, que realizem o chamado planejamento sucessório, para que este mesmo patrimônio faça parte de uma estrutura familiar que promova o menor impacto tributário e proporcione a preservação do mesmo ao longo dos anos.

Via Diego Varela Velho

OAB/RS 97.075

Fonte Estadão


Redação Grupo Studio