RECEBA NOSSO CONTEÚDO DE FORMA GRATUITA DIRETAMENTE NO SEU EMAIL

Grupo Studio Franquias E-FiscaleSocial é obrigatório para micro e pequenas empresas

eSocial é obrigatório para micro e pequenas empresas

eSocial é obrigatório para micro e pequenas empresas

Processamento e quitação das obrigações rotineiras da empresa com o governo ficarão inviáveis sem a implantação de novo sistema

O eSocial é uma espécie de raio-x dos trabalhadores das empresas. Ele dará ao governo um banco de dados único e efetivo para combater a sonegação e desburocratizar o sistema. 16 de julho de 2018, é a data estabelecida para micro e pequenas empresas realizarem o primeiro envio na nova plataforma. Já empresas de grande porte, precisam enviar os dados em fevereiro deste ano.

O sistema é o mesmo das grandes empresas, ou seja, todas as informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas devem ser submetidas em um único envio. O Governo adiantou que micro e pequenas empresas devem receber um tratamento diferenciado e mais simplificado no futuro.

O período de testes permite que as empresas se preparem antes do envio obrigatório dos eventos. Mas o eSocial não disponibilizará ambiente de testes no formato web (com interface). Para realização de testes, as empresas deverão utilizar sistemas próprios, que farão a comunicação com o eSocial via Web Service.

 

Cronograma de implantação para micro e pequenas empresas

  • Fase 1: Julho/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
  • Fase 2: Set/18 Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos
  • Fase 3: Nov/18 Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento
  • Fase 4: Janeiro/19 Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada
  • Fase 5: Janeiro/19 Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

 

Faça revisão de tributos da sua empresa

 

O que fazer antes de enviar eventos:

1. Qualificação cadastral dos colaboradores: validar informações básicas (como CPF, PIS, Data de Nascimento e o Nome completo e correto dos colaboradores) vai evitar muitos problemas no momento da transição, sem contar que vai atualizar todos os dados do quadro de funcionários da sua empresa.

2. Saneamento da base de dados: os dados a serem enviados devem estar de acordo com a situação atual dos colaboradores e com as tabelas-padrões disponibilizadas pelo eSocial. Essa etapa deverá ser tratada de forma minuciosa, pois o envio de dados desatualizados ou inconsistentes poderá gerar problemas futuros.

 

Atenção aos detalhes:

1. Procure manter seu sistema sempre atualizado. Dessa forma, é possível garantir o preenchimento completo das informações e a geração correta dos dados a serem enviados nos eventos do eSocial.

2. O acesso ao eSocial poderá ocorrer via Certificado Digital (CD) – uma assinatura com validade jurídica que funciona como uma identidade virtual, permitindo a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos. 

O CD pode ser solicitado no site das Autoridades Certificadoras e os tipos mais comercializados são o A1 (tem validade de um ano e é armazenado no computador) e o A3 (tem validade de até 5 anos, sendo armazenado em cartão ou token criptográfico). Para a emissão do CD, é necessário que um gestor da empresa solicitante vá pessoalmente a uma autoridade de Registro da Autoridade Certificadora para validar os dados preenchidos na solicitação.

 

Com informações via portal.esocial.gov.br

 


Acesse nossos eBooks gratuitos:

Guia da Consultoria Tributária – A forma mais segura de sua empresa pagar menos impostos
Manual da gestão tributária: Guia prático para empresários

 


Redação Grupo Studio